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Secretário do Planejamento da Paraíba diz que empréstimos estão paralisados na STN e sugere cortes no Estado

O secretário de Planejamento, Waldson Sousa esteve na ALPB para discutir a LOA (Foto: Divulgação-ALPB)

O estado da Paraíba teve a análise de empréstimos paralisada na Secretaria do Tesouro Nacional. A informação é do secretário de Estado do Planejamento, Waldson de Souza. Ele disse, nesta quinta-feira (26), em entrevista na Assembleia Legislativa da Paraíba, que a punição se deve ao descumprimento da legislação pelos poderes do Estado.  Segundo o secretário, Ministério Público, Tribunal de Justiça e Assembleia Legislativa têm que promover cortes para se ajustar à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

“O Estado não é o Poder Executivo, o Estado são os poderes, inclusive o Poder Executivo foi penalizado mais uma vez pela Secretaria do Tesouro Nacional por conta exatamente dos índices de responsabilidade fiscal da Assembleia Legislativa, do Ministério Público e do Tribunal de Justiça, porque não se adequam à Lei de Responsabilidade Fiscal, e nós estamos novamente com todos os empréstimos paralisados de avaliação pela Secretaria do Tesouro Nacional”, disse.

Não há folga nem espaço para incremento de qualquer que seja o poder. Na verdade, as projeções de receitas que existem para 2018 estão concentradas e dependentes, inclusive, de repasses federais e de convênios. Se a gente não tiver essa obtenção de receita, a receita de 18 volta a ser exatamente a que foi este ano”, explicou.

De acordo com o secretário, os orçamentos da LOA estão concentrados prioritariamente nas áreas sociais, como Educação, Saúde, Segurança Pública e Desenvolvimento Humano. O motivo é porque são as áreas mais demandadas pela população, além das exigências constitucionais da Saúde e Educação. Outra obrigação é o pagamento de folha de pessoal.

 

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