PL das fake news, que seria votado hoje no Senado, é retirado de pauta

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, retirou de pauta a vota√ß√£o do projeto 2.630/2020, que prop√Ķe medidas de combate à propaga√ß√£o de notícias falsas. O [...]

Por Juka Martins em 02/06/2020 às 17:48:54

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, retirou de pauta a vota√ß√£o do projeto 2.630/2020, que prop√Ķe medidas de combate à propaga√ß√£o de notícias falsas. O projeto estava previsto para ser votado hoje (2), conforme havia sido anunciado pelo próprio Alcolumbrena semana passada, via Twitter. Pela mesma rede social, hoje, Alcolumbre informou que o projeto ser√° votado apenas na próxima semana, em decis√£o tomada após acordo com os líderes partid√°rios.

Alcolumbre alegou que o adiamento da apreciação servirá para que o texto receba contribuição de todos os senadores.

O projeto institui a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet, criando mecanismos para garantir mais transparência nas redes sociais e em servi√ßos de troca de mensagens, como o WhatsApp.

Também pelo Twitter, o autor do projeto, senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), explicou que a retirada ocorreu pela demora na entrega do relatório, a cargo de √āngelo Coronel (PSD-BA), que é o presidente da Comiss√£o Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) das Fake News.

No início da tarde, o presidente da C√Ęmara, Rodrigo Maia, disse à imprensa que conversar√° com Alcolumbre para construir um texto conjunto, com colabora√ß√£o de deputados e senadores. Maia afirmou que "esse é o melhor momento" para votar a matéria. "A sociedade cansada de fake news, uso de robôs para disseminar ódio, informa√ß√Ķes negativas contra advers√°rios e institui√ß√Ķes. Ent√£o, esse é o melhor ambiente e melhor momento para votar a matéria".

Debate mais amplo

Uma nota assinada por 35 entidades, dentre elas a Associa√ß√£o Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) e o Fórum Nacional pela Democratiza√ß√£o da Comunica√ß√£o (FNDC), defenderam o adiamento da vota√ß√£o e pediram um debate mais amplo a respeito do tema antes da sua vota√ß√£o. A preocupa√ß√£o dessas entidades é que o projeto possa restringir liberdades individuais e violar direitos fundamentais.

"Em um contexto em que o Senado realiza delibera√ß√Ķes por meio do sistema remoto, sem a existência de comiss√Ķes, o debate aprofundado sobre o tema se mostrou comprometido desde o início [¬Ö]". Segundo a nota, o relatório de Coronel traz uma proposta "que subverte o propósito inicial de discuss√£o de critérios de transparência na Internet, restringindo liberdades individuais". A nota também é assinada pelo Facebook, Instagram, Whatsapp e Twitter.

Fonte: Agência Brasil

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