Inqu√©rito das 'fake news': investigados recorrem contra decis√Ķes de Alexandre de Moraes

Defesa de Luciano Hang afirma que n√£o teve acesso ao inquérito; advogados de Ot√°vio Fakhoury querem suspender investiga√ß√Ķes sobre cliente. PF deflagrou opera√ß√£o na [...]

Por Juka Martins em 02/06/2020 às 09:37:23
Defesa de Luciano Hang afirma que n√£o teve acesso ao inquérito; advogados de Ot√°vio Fakhoury querem suspender investiga√ß√Ķes sobre cliente. PF deflagrou opera√ß√£o na semana passada. As defesas dos empres√°rios Luciano Hang e Ot√°vio Fakhoury recorreram nesta segunda-feira (1¬ļ) ao Supremo Tribunal Federal contra decis√Ķes do ministro Alexandre de Moraes, relator do inquérito que apura amea√ßas a ministros do STF e a dissemina√ß√£o de conteúdo falso na internet, o chamado inquérito das "fake news".

Os advogados de Luciano Hang argumentam que ainda n√£o tiveram acesso ao inquérito. A defesa de Fakhoury quer suspender as investiga√ß√Ķes sobre o cliente.

Na semana passada, a Polícia Federal cumpriu mandados de busca e apreens√£o no inquérito. Os alvos da opera√ß√£o s√£o aliados do presidente Jair Bolsonaro (relembre no vídeo mais abaixo).

O relator dos pedidos dos advogados é o ministro Edson Fachin, que pediu a Moraes e à Procuradoria Geral da República (PGR) que se manifestem sobre os questionamentos.

Os advogados de Hang afirmam que o empres√°rio sequer pode se defender porque n√£o tem acesso inquérito. Acrescentam que o Supremo assegura aos investigados acesso a todo processo. A PF apreendeu o celular e o computador do empres√°rio.

Para a defesa de Fakhoury, Moraes atuou de forma a comprometer a imparcialidade no caso.

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Associação criminosa

Ao autorizar a opera√ß√£o da Polícia Federal na semana passada, Alexandre de Moraes entendeu que as provas colhidas no processo apontam para "real possibilidade" do crime de associa√ß√£o criminosa.

Segundo Moraes, essa suposta associa√ß√£o criminosa seria dedicada à "dissemina√ß√£o de notícias falsas, ataques ofensivos a diversas pessoas, às autoridades e às Institui√ß√Ķes, dentre elas o Supremo Tribunal Federal, com flagrante conteúdo de ódio, subvers√£o da ordem e incentivo à quebra da normalidade institucional e democr√°tica".

Alexandre de Moraes afirma que recebeu o relato de que "essa estrutura, aparentemente, est√° sendo financiada por um grupo de empres√°rios que, conforme os indícios constantes dos autos, atuaria de maneira velada fornecendo recursos (das mais variadas formas), para os integrantes dessa organiza√ß√£o".

"[H√°] sérias suspeitas de que integrariam esse complexo esquema de dissemina√ß√£o de notícias falsas por intermédio de publica√ß√Ķes em redes sociais, atingindo um público di√°rio de milh√Ķes de pessoas, expondo a perigo de les√£o, com suas notícias ofensivas e fraudulentas, a independência dos poderes e o Estado de Direito", escreveu Moraes.

Fonte: G1

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