MPF defende suspender orientação para uso da cloroquina para covid-19

Procuradores também enviaram representa√ß√£o ao TCU pedindo a derrubada da nota informativa sobre a administra√ß√£o do medicamento. Hidroxicloroquina Agência Par√°O [...]

Por Juka Martins em 30/05/2020 às 20:56:49
Procuradores também enviaram representa√ß√£o ao TCU pedindo a derrubada da nota informativa sobre a administra√ß√£o do medicamento. Hidroxicloroquina

Agência Par√°

O Ministério Público Federal (MPF) decidiu recomendar ao Ministério da Saúde a suspens√£o da orienta√ß√£o para o uso da hidroxicloroquina em pacientes diagnosticados com covid-19, inclusive com a administra√ß√£o em pessoas com sintomas leves e em est√°gio inicial da doen√ßa.

A decis√£o foi aprovada por procuradores da República em S√£o Paulo, Sergipe, Rio de Janeiro e Pernambuco para que a 1¬™ C√Ęmara de Revis√£o e Coordena√ß√£o do Ministério Público Federal tome providências. O MPF ainda apresentou uma representa√ß√£o ao Tribunal de Contas da Uni√£o (TCU) pela suspens√£o da nota informativa sobre a administra√ß√£o do medicamento.

Os procuradores afirmam que a Organiza√ß√£o Mundial da Saúde (OMS) travou os ensaios clínicos que estavam sob sua coordena√ß√£o em todo o mundo até a confirma√ß√£o de que essas drogas s√£o seguras para os pacientes

Os procuradores apontaram ainda que n√£o foi respeitado o processo legal de registro dos medicamentos na Agência Nacional de Vigil√Ęncia Sanit√°ria (Anvisa) e de incorpora√ß√£o de tecnologia no Sistema Único de Saúde (SUS), sem a necess√°ria avalia√ß√£o. Tanto a cloroquina como a hidroxicloroquina j√° s√£o empregadas h√° muitos anos no tratamento de diversas enfermidades, mas n√£o de covid-19.

A Anvisa publicou uma resolu√ß√£o definindo critérios e procedimentos extraordin√°rios para medicamentos específicos para pessoas infectadas com coronavírus, incluindo regulamenta√ß√£o tempor√°ria de novas indica√ß√Ķes terapêuticas para remédios j√° existentes. As duas subst√Ęncias ganharam aval da agência para o uso em pacientes graves por uso compassivo. O Ministério da Saúde, porém, expandiu a indica√ß√£o para casos leves e moderados.

Na avalia√ß√£o do MPF, essa nova abordagem n√£o atende aos critérios mínimos de seguran√ßa e efic√°cia e do monitoramento dos pacientes durante o uso, estabelecidos na resolu√ß√£o da agência. Para a incorpora√ß√£o no SUS dos medicamentos também h√° mecanismo para an√°lise célere pela Comiss√£o Nacional de Incorpora√ß√£o de Tecnologias do SUS - Conitec, mas que exige a an√°lise da efic√°cia, seguran√ßa e custo-efetividade. Para os procuradores, o plano de testagem nacional n√£o é capaz de atender a demanda no início dos sintomas.

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Fonte: G1

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