Polícia Federal faz operação na Paraíba contra fraudes em benefícios emergenciais

Esta é a maior investida até o momento contra fraudes praticadas em virtude dos benefícios emergenciais

Por Juka Martins em 18/02/2021 às 12:31:41

A Pol√≠cia Federal (PF) deflagrou, na manh√£ desta quinta-feira (18), a Opera√ß√£o "Terceira Parcela", sendo esta, segundo nota divulgada pela institui√ß√£o, a maior investida até o momento contra organiza√ß√Ķes criminosas e fraudes estruturadas praticadas em virtude dos benef√≠cios emergenciais que auxiliam financeiramente a popula√ß√£o mais carente durante a atual crise de sa√ļde p√ļblica decorrente da pandemia da Covid-19. Na Para√≠ba s√£o cumpridos dois mandados de busca e apreens√£o expedidos pela Justi√ßa Federal.

As a√ß√Ķes no estado acontecem nas cidades de Jo√£o Pessoa e Campina Grande. Cerca de 10 policiais se engajaram nessa dilig√™ncia. Também est√£o sendo cumpridas situa√ß√Ķes semelhantes em outros estados, como Minas Gerais e Tocantins, para combater fraudes de mesma natureza.

De acordo com a PF, as medidas fazem parte da Estratégia Integrada de Atua√ß√£o contra as Fraudes ao Aux√≠lio Emergencial (EIAFAE), da qual participam a Pol√≠cia Federal, o Ministério P√ļblico Federal (MPF) o Ministério da Cidadania (MCid), a Caixa Econômica Federal, a Receita Federal (RF), a Controladoria-Geral da Uni√£o (CGU) e o Tribunal de Contas da Uni√£o (TCU), a qual vem tendo sucesso na identifica√ß√£o de fraudes massivas e na desarticula√ß√£o de organiza√ß√Ķes criminosas voltadas ao cometimento deste tipo de delito.

A linha de trabalho adotada buscou identificar os pagamentos indevidos e as tentativas de cadastramento irregulares, os quais foram processados dentro de ferramentas de intelig√™ncia estabelecidas pela Pol√≠cia Federal, buscando identificar a atua√ß√£o de organiza√ß√Ķes criminosas e conjuntos de fraudes com denominadores comuns (fraudes estruturadas). A cada fase s√£o neutralizadas a√ß√Ķes que causam graves malef√≠cios aos programas assistenciais e, por consequ√™ncia, atingem a popula√ß√£o que necessita dos valores.

As informa√ß√Ķes iniciais s√£o origin√°rias da Base Nacional de Fraudes ao Aux√≠lio Emergencial (BNFAE), a qual, após an√°lise obtida por meio de cruzamento dos dados fornecidos pelas institui√ß√Ķes integrantes da EIAFAE, tornam poss√≠vel a identifica√ß√£o de usu√°rios que foram beneficiados com valores oriundos de contas contestadas por fraude junto à Caixa. Os valores s√£o usualmente utilizados para efetuar pagamentos de contas de √°gua, luz, telefonia, pagamento de boletos, transfer√™ncias, saques e compras por meio eletrônico.

Ainda de acordo com a nota divulgada, a Pol√≠cia Federal e as institui√ß√Ķes integrantes da EIAFAE continuar√£o a realizar a√ß√Ķes visando coibir e apurar este tipo de fraude, sendo importante destacar à popula√ß√£o que todos os pagamentos indevidamente realizados s√£o objeto de an√°lise.

"Portanto, orienta-se fortemente àqueles que requereram e receberam as parcelas n√£o preenchendo os requisitos do Art. 2¬ļ da Lei n¬ļ 13.982/2020 e demais diplomas legais, que realizem a devolu√ß√£o dos valores, sob pena de estarem pass√≠veis de ter sua a√ß√£o objeto de investiga√ß√£o criminal", alerta a PF.


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