Com ordem de Moraes, PF prende em flagrante o deputado Daniel Silveira

Mandado foi expedido no √Ęmbito de um inqu√©rito que apura not√≠cias falsas, cal√ļnias e amea√ßas contra ministros

Por Juka Martins em 17/02/2021 às 13:54:56

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ordenou na noite dessa ter√ßa-feira (16) a pris√£o em flagrante por crime inafian√ß√°vel do deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ), após o parlamentar ter divulgado um v√≠deo em que, segundo a própria decis√£o, "ataca frontalmente" os ministros da Corte.

"As manifesta√ß√Ķes do parlamentar Daniel Silveira, por meio das redes sociais, revelam-se grav√≠ssimas, pois, n√£o só atingem a honorabilidade e constituem amea√ßa ilegal à seguran√ßa dos Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), como se revestem de claro intuito visando a impedir o exerc√≠cio da judicatura, notadamente a independ√™ncia do Poder Judici√°rio e a manuten√ß√£o do Estado Democr√°tico de Direito", escreveu Moraes em sua decis√£o.

O próprio parlamentar divulgou em sua conta no Twitter que a Pol√≠cia Federal (PF) se encontrava em sua casa, num post publicado às 23h06 da noite de ter√ßa-feira. "Pol√≠cia federal na minha casa neste exato momento com ordem de pris√£o expedida pelo ministro Alexandre de Moraes", diz a publica√ß√£o.

"Aos esquerdistas que est√£o comemorando, relaxem, tenho imunidade material. Só vou dormir fora de casa e provar para o Brasil quem s√£o os ministros dessa suprema corte. Ser "preso" sob estas circunst√Ęncias, é motivo de orgulho", publicou o deputado em seguida.

O mandado de pris√£o foi expedido por Moraes no √Ęmbito de um inquérito que apura not√≠cias falsas, cal√ļnias e amea√ßas contra ministros do Supremo. Na decis√£o, o ministro determinou a pris√£o de Silveira "imediatamente e independentemente de hor√°rio", procedimento incomum nesses casos.

Pela Constitui√ß√£o, a pris√£o em flagrante por crime inafian√ß√°vel de qualquer deputado deve ser enviada em 24 horas para an√°lise do plen√°rio da C√Ęmara, que deve decidir sobre a manuten√ß√£o ou n√£o da pris√£o. A liminar de Moraes deve ser analisada com urg√™ncia também pelo plen√°rio do próprio STF. O mais prov√°vel é que isso ocorra j√° na sess√£o desta quarta-feira (17).

Vídeo

Num v√≠deo de cerca de 20 minutos divulgado nessa ter√ßa no canal Pol√≠tica Play, no YouTube, Silveira disse que os ministros do STF "n√£o servem para p? nenhuma" e "defecam" na Constitui√ß√£o. O deputado também elogiou o Ato Institucional 5, no qual tr√™s ministros do STF foram cassados durante a ditadura militar. O parlamentar chamou a Constitui√ß√£o de 1988 de "porcaria".

"Na minha opini√£o, voc√™s j√° deveriam ter sido destitu√≠dos do posto de voc√™s e uma nova nomea√ß√£o convocada e feita de 11 novos ministros. Voc√™s nunca mereceram estar a√≠. E v√°rios que j√° passaram também n√£o mereceram. Voc√™s s√£o intrag√°veis", disse Silveira, que, além de Moraes, mencionou os ministros Edson Fachin, Lu√≠s Roberto Barroso, Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski. O √ļnico que Silveira disse respeitar foi Luiz Fux, atual presidente do Supremo.

"Eu também vou perseguir voc√™s. Eu n√£o tenho medo de vagabundo, n√£o tenho medo de traficante, n√£o tenho medo de assassino, vou ter medo de 11? Que n√£o servem para p? nenhuma para esse pa√≠s ? N√£o, n√£o vou ter. Só que eu sei muito bem com quem voc√™s andam, o que voc√™s fazem", disse Silveira em outro trecho.

Para Moraes, as manifesta√ß√Ķes do deputado podem ser consideradas crimes contra a honra do Poder Judici√°rio e os ministros do Supremo, bem como podem violar a Lei de Seguran√ßa Nacional, na parte em que tipifica como crime "tentar impedir, com emprego de viol√™ncia ou grave amea√ßa, o livre exerc√≠cio de qualquer dos Poderes da Uni√£o ou dos Estados".

Moraes destacou outros trechos da LSN supostamente violados pelo deputado, incluindo os artigos 22, 23 e 26.


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