Wilson Santiago prop√Ķe prorroga√ß√£o do pleito de 2020, unifica√ß√£o dos mandatos em5 anos e fim das reelei√ß√Ķes

O principal objetivo da PEC √© ajustar a pol√≠tica à atual realidade econ√īmica do pa√≠s, que enfrenta grave crise imposta pela pandemia causada pelo novo coronav√≠rus.

Por Juka Martins em 21/05/2020 às 19:49:35
O deputado federal Wilson Santiago (PTB) apresentou Proposta de Emenda à Constitui√ß√£o (PEC) que prop√Ķe prorrogar as elei√ß√Ķes deste ano e unificar os mandatos para todos os cargos eletivos. Desta forma, o mandato atual dos prefeitos e vereadores, que se encerraria este ano, se prolonga até 2022, com a realiza√ß√£o de uma elei√ß√£o unificada. A reforma eleitoral prev√™ também o fim das reelei√ß√Ķes.

O principal objetivo da PEC é ajustar a política à atual realidade econ√īmica do país, que enfrenta grave crise imposta pela pandemia causada pelo novo coronavírus. Assim, ser√£o menos recursos aplicados na realiza√ß√£o das elei√ß√Ķes, unificando dois pleitos em uma única elei√ß√£o geral. A proposta também impede o "uso da m√°quina" por gestores que estejam buscando a reelei√ß√£o, proporcionando mais isonomia no processo democr√°tico.

"Como consequ√™ncia direta dessa influ√™ncia desproporcional no processo eleitoral, tem-se, ainda, o enfraquecimento do princípio constitucional do pluralismo político, na medida em que a for√ßa política daqueles que j√° exercem cargos eletivos no Poder Executivo tende a dificultar o acesso de novos atores políticos à arena político-eleitoral, tornando a representa√ß√£o neste Poder um ambiente de domínio dos 'profissionais da política' e n√£o de uma institui√ß√£o de representa√ß√£o dos diversos estratos do povo brasileiro", argumentou o parlamentar.


Ementa: Disp√Ķe sobre a prorroga√ß√£o dos atuais mandatos dos Prefeitos, dos Vice-Prefeitos e dos Vereadores, unifica em 2022 as realiza√ß√Ķes das elei√ß√Ķes em √Ęmbito nacional para os Poderes Executivos e Legislativos da Uni√£o, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, delimita em cinco anos a dura√ß√£o dos mandatos dos agentes políticos eletivos e p√Ķe fim ao instituto da reelei√ß√£o.

Assessoria

Coment√°rios

Happy Kids
Tapiocaria Silva