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Governadores apoiam veto a reajustes de sal√°rio para servidores

Em reuni√£o por videoconferência com o presidente Jair Bolsonaro, os governadores manifestaram hoje (21) apoio ao veto do trecho do projeto de lei aprovado pelo Congresso [...]

Por Juka Martins em 21/05/2020 às 14:57:48

Em reuni√£o por videoconfer√™ncia com o presidente Jair Bolsonaro, os governadores manifestaram hoje (21) apoio ao veto do trecho do projeto de lei aprovado pelo Congresso Nacional que deixa v√°rias categorias do funcionalismo de fora do congelamento de sal√°rios de servidores p√ļblicos, proposto pelo governo federal.

Os presidentes da C√Ęmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), também participaram do encontro, ao lado de Bolsonaro e de ministros de Estado, a partir do Pal√°cio do Planalto.

"É o momento da unidade nacional, [em] que todos nós estamos dando uma cota de sacrif√≠cio, é um momento √≠mpar na história do pa√≠s, e a maioria dos governadores entende [ser] importante vetar esse artigo dos aumentos salariais", disse o governador de Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja, em nome de todos os governadores. "Pedimos que sancione esse projeto porque é importante para manuten√ß√£o das atividades dos entes federados, para poder socorrer principalmente aqueles assuntos relacionados à sa√ļde", afrrmou Azambuja.

O Projeto de Lei Complementar (PLC) 39/20, que fioi aprovado no dia 6 de maio, garante aux√≠lio financeiro de até R$ 125 bilh√Ķes a estados, munic√≠pios e ao Distrito Federal para o combate ao novo coronav√≠rus, e tem como contrapartida medidas de controle de gastos, como a suspens√£o do reajuste.

Além dos profissionais de sa√ļde e seguran√ßa p√ļblica e das For√ßas Armadas, os parlamentares exclu√≠ram do congelamento trabalhadores da educa√ß√£o p√ļblica, servidores de carreiras periciais, das Pol√≠cias Federal e Rodovi√°ria Federal, guardas municipais, agentes socioeducativos, profissionais de limpeza urbana, de servi√ßos funer√°rios e de assist√™ncia social.

Azambuja citou estudos do Ministério da Economia segundo os quais os dois anos de congelamento de reajuste liberariam R$ 69 bilh√Ķes nas despesas dos estadoscom funcionalismo e R$ 62 bilh√Ķes, nas dos munic√≠pios. "É imposs√≠vel darmos qualquer aumento agora porque precisamos cuidar da popula√ß√£o brasileira como um todo", destacou o governador sul-mato-grossense.

Bolsonaro anunciou que o PLC ser√° sancionado em breve, após alguns ajustes técnicos e que as progress√Ķes e promo√ß√Ķes dos servidores continuar√£o ocorrendo normalmente. Apenas os reajustes ser√£o suspensos. O projeto aprovado também prev√™ a suspens√£o dos prazos de validade dos concursos p√ļblicos homologados até o dia 20 de mar√ßo deste ano. Tal suspens√£o ser√° mantida até o fim do estado de calamidade p√ļblica em vigor no pa√≠s.

De acordo com o presidente, ser√£o vetados quatro dispositivos, e ele pediu apoio para que esse vetos sejam mantidos pelo Congresso. "Enquanto se fala que os informais perderam muito, que os formais também, muitos perderam seus empregos ou tiveram sal√°rios reduzidos. Essa é a cota de sacrif√≠cio dos servidores, pela proposta que est√° aqui, de n√£o ter reajuste até 31 de dezembro do ano que vem", disse Bolsonaro.

Após a san√ß√£o, os parlamentares tem 30 dias para apreciar os vetos.

Ajuda financeira

Dos R$ 125 bilh√Ķes, h√° o repasse de R$ 60 bilh√Ķes aos entes federados, em quatro parcelas mensais, sendo R$ 10 bilh√Ķes reservados ao combate à covid-19. Em nome dos governadores, Azambuja também pediu que, se poss√≠vel, a primeira parcela seja liberada ainda no m√™s de maio, devido "à perda brutal que os estados est√£o vivendo em suas receitas", por causa da queda na atividade econ√īmica.

Pelo projeto, além do repasse, estados e munic√≠pios ter√£o R$ 49 bilh√Ķes liberados por meio de suspens√£o e renegocia√ß√£o de d√≠vidas com a Uni√£o e bancos p√ļblicos, e mais R$ 10,6 bilh√Ķes em renegocia√ß√£o de empréstimos com organismos internacionais com aval da Uni√£o. J√° os munic√≠pios ter√£o a suspens√£o do pagamento de d√≠vidas previdenci√°rias que venceriam até o fim do ano, e que representam cerca de R$ 5,6 bilh√Ķes para eles.

União e coordenação

Os governadores do Esp√≠rito Santo, Renato Casagrande, e de S√£o Paulo, Jo√£o Doria, parabenizaram o presidente Bolsonaro pela condu√ß√£o da reuni√£o e enfatizaram a necessidade de uma coordena√ß√£o central da crise e de a√ß√Ķes conjuntas entre todos os Poderes, nos tr√™s n√≠veis da federa√ß√£o, para o combate à pandemia de covid-19, a preserva√ß√£o de vidas e prote√ß√£o dos mais vulner√°veis.

"N√£o temos, nós, estados e munic√≠pios, o poder forte para fazer esse enfrentamento sozinhos", disse Casagrande. "Vamos viver ainda um tempo significativo de crise [de sa√ļde e econ√īmica]", acrescentou. "E n√£o precisamos da crise pol√≠tica, por isso, sa√ļdo o presidente por nos convidar para que pudéssemos estar dialogando e participando desse ato, de san√ß√£o desse projeto de lei."

Jo√£o Doria destacou que as lideran√ßas pol√≠ticas precisam estar unidas para vencer a crise e proteger a sa√ļde dos brasileiros. "Nosso foco, neste momento, é exatamente este: proteger os brasileiros em todo o Brasil. A exist√™ncia de uma guerra, ela coloca a todos em derrota, ninguém ganha numa guerra, e quem perde, principalmente s√£o os mais pobres e mais humildes. E nós precismos estar unidos", disse.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, destacou a construção coletiva do PLC para dar segurança jurídica aos entes e para que se possa "concretamente socorrer os estados e municípios brasileiros, estendendo a mão amiga do governo federal, para buscar diminuir os impactos dramáticos da crise que estamos vivendo". Alcolumbre parabenizou todos os líderes que estão "deixando as ideologias e os partidos políticos de lado".

"Chegou a hora de todos nós darmos as m√£os, levantarmos uma bandeira branca, porque estamos vivendo um momento excepcional, um momento de guerra. Ee na guerra todos perdem", afirmou o senador. "Temos que ter consci√™ncia de que essa crise histórica que estamos vivendo é uma crise sem precedentes nas nossas vidas, mas nós seremos cobrados no futuro sobre qual atitudes tomamos para enfrentar uma dificuldade de sa√ļde p√ļblica que ceifa hoje a vida de quase 20 mil brasileiros. E milhares perderam seus empregos, milh√Ķes est√£o perdendo a oportunidade de um futuro promissor", destacou.

Em sua fala, o presidente da C√Ęmara, Rodrigo Maia, disse que a reuni√£o simbolizava a import√Ęncia da federa√ß√£o e que a san√ß√£o do projeto vai dar condi√ß√Ķes de trabalho para estados e munic√≠pios no combate ao novo coronav√≠rus. "A uni√£o de todos no enfrentamento à crise vai criar as melhores condi√ß√Ķes para que, em um segundo momento, possamo tratar, no pós-pandemia, da nossa recupera√ß√£o econ√īmica e dos empregos dos brasileiros. A uni√£o, em conjunto, para salvar vidas é a sinaliza√ß√£o mais importante e esses recursos v√£o certamente nessa linha."

Maia voltou a defender a amplia√ß√£o das reformas administrativa e tribut√°ria para "outro patamar" e disse que a C√Ęmara pode debater desde j√° essas propostas. O deputado defendeu ainda a retomada da discuss√£o de propostas como a do novo marco regulatório do saneamento b√°sico. "Para que no per√≠odo pós-pandemia, unidos, com credibilidade com o mundo, a gente possa ter marcos em v√°rios setores, come√ßando pelo saneamento [b√°sico], para o Brasil. E esses investimentos garantir√£o uma recupera√ß√£o melhor para o pa√≠s", afirmou.

Fonte: Agência Brasil

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