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Tribunal especial afasta governador de Santa Catarina

O tribunal especial de julgamento formado para deliberar sobre o pedido de impeachment contra o governador de Santa Catarina, Carlos Moisés da Silva, e da [...]

Por Juka Martins em 25/10/2020 às 15:44:59

O tribunal especial de julgamento formado para deliberar sobre o pedido de impeachment contra o governador de Santa Catarina, Carlos Moisés da Silva, e da vice-governadora Daniela Reinehr decidiu na madrugada deste s√°bado (24) pela admissibilidade da denúncia apenas contra o governador.

O governador ser√° intimado da decis√£o e ficar√°, a partir desta ter√ßa-feira (27), suspenso do exercício das fun√ß√Ķes até senten√ßa final, além de perder um ter√ßo dos vencimentos, que ser√£o pagos em caso de absolvi√ß√£o.

A sess√£o designada para discuss√£o e vota√ß√£o do parecer do relator foi realizada na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), onde ocorreram todos os atos do tribunal especial de julgamento. As atividades na assembleia come√ßaram às 9h de sexta-feira (23) e tiveram sequência até as 2h deste s√°bado (24).

Votos

O tribunal especial decidiu, por 6 votos a 4, pela admissibilidade da denúncia contra o governador. O colegiado é formado por cinco desembargadores e cinco deputados estaduais. O relator, deputado Kennedy Nunes, votou para que a denúncia de impeachment fosse objeto de delibera√ß√£o em rela√ß√£o ao governador e à sua vice. O entendimento foi seguido pelos deputados Laercio Schuster, Luiz Fernando Vampiro, Maurício Eskudlark e pelo desembargador Luiz Felipe Schuch.

O deputado Sargento Lima também votou pelo acolhimento da denúncia contra Moisés, formando a maioria simples para o prosseguimento do impeachment em rela√ß√£o ao governador. No entanto, Lima se manifestou pela n√£o admissibilidade em rela√ß√£o à vice.

Como os outros quatro desembargadores do tribunal especial de julgamento votaram pelo n√£o acolhimento da denúncia contra ambos, formou-se um empate quanto ao prosseguimento do impeachment de Daniela. No voto de desempate do presidente do Poder Judici√°rio de Santa Catarina, desembargador Ricardo Roesler, foi aceita que a admissibilidade n√£o deveria ocorrer em rela√ß√£o à vice-governadora.

Votaram pela n√£o admissibilidade da denúncia os desembargadores Rubens Schulz, Sérgio Rizelo, Carlos Alberto Civinski e Claudia Lambert.

Fonte: Agência Brasil

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