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N√ļmero de homic√≠dios sobe 19,2% na Para√≠ba; veja os n√ļmeros da viol√™ncia

Levantamento nacional se baseia em informa√ß√Ķes fornecidas por √≥rg√£os e entidades que atuam no segmento da seguran√ßa p√ļblica

Por Juka Martins em 19/10/2020 às 21:05:35

O Anu√°rio Brasileiro de Seguran√ßa P√ļblica, produzido pelo Fórum Brasileiro de Seguran√ßa P√ļblica (FBSP), traz, na sua 14¬™ edi√ß√£o, comparativos entre o ano de 2020, ao qual também s√£o relacionados efeitos da pandemia do novo coronav√≠rus, com per√≠odos anteriores. Entre outros dados, destaca-se o aumento de 19,2% dos homic√≠dios na Para√≠ba. O levantamento nacional se baseia em informa√ß√Ķes fornecidas pelas secretarias de Seguran√ßa P√ļblica estaduais, pelo Tesouro Nacional, pelas pol√≠cias civis, militares e federal, entre outras fontes oficiais.

O Portal Correio reuniu alguns n√ļmeros divulgados e relaciona abaixo detalhes referentes ao estado da Para√≠ba, envolvendo segmentos como mortes violentas intencionais, mortes por interven√ß√£o policial, feminic√≠dios, agress√Ķes, viol√™ncia doméstica, estupros, suic√≠dios e solicita√ß√Ķes de medidas protetivas.

Mortes violentas intencionais

A categoria mortes violentas intencionais corresponde à soma das v√≠timas de homic√≠dio doloso, latroc√≠nio, les√£o corporal seguida de morte e mortes decorrentes de interven√ß√Ķes policiais em servi√ßo e fora (em alguns casos, contabilizadas dentro dos homic√≠dios dolosos). Sendo assim, a categoria representa o total de v√≠timas de mortes violentas com intencionalidade definida de determinado território.

Na Para√≠ba, de acordo com o Anu√°rio Brasileiro de Seguran√ßa P√ļblica, no primeiro semestre de 2020, somando-se as categorias acima citadas, 546 pessoas foram mortas, quantidade 19,2% superior aos 458 assassinatos no mesmo per√≠odo de 2019. Desses n√ļmeros, 11 foram latroc√≠nios, que é o roubo seguido de morte, quantidade menor que os 15 do mesmo intervalo de tempo no ano anterior (queda de 26,6%).

Mortes por intervenção policial

No primeiro semestre de 2020 foram registradas na Paraíba 19 mortes por intervenção policial (em serviço e fora de serviço), três a mais que as 16 do mesmo período de 2019 (alta de 18,7%).

Feminicídios

O anuário registrou queda de 11,8% na quantidade de feminicídios no primeiro semestre na comparação entre 2020 e 2019. Neste ano, foram contabilizados 15 casos, dois a menos que os 17 notificados no ano anterior.

Agress√Ķes contra mulheres

Os n√ļmeros referentes a les√£o corporal dolosa contra v√≠timas do sexo feminino indicam que 1.564 mulheres sofreram agress√Ķes na Para√≠ba no primeiro semestre de 2020, quantidade discretamente inferior aos 1.569 casos registrados no primeiro semestre de 2019, com uma varia√ß√£o de -0,3%.

Estupros

O levantamento referente a estupro e estupro de vulner√°vel, por n√ļmero de v√≠timas do sexo feminino, foi outro que registrou queda na Para√≠ba, de 33,3%, passando de 87, no primeiro semestre de 2019, para 58, no mesmo per√≠odo em 2020.

Liga√ß√Ķes ao 190 sobre viol√™ncia doméstica

No primeiro semestre de 2020 houve um aumento de 4,9% no n√ļmero de ocorr√™ncias de liga√ß√Ķes realizadas ao n√ļmero 190 (Pol√≠cia Militar) para denunciar algum tipo de viol√™ncia doméstica, passando de 1.853, em 2019, 1.944, em 2020.

Suicídios

O anu√°rio também traz n√ļmeros referentes aos suic√≠dios ocorridos. Neste quesito, o material compara os dados de 2018 com os de 2019, indicando que houve um crescimento de 12,3% dos casos registrados, subindo de 224 para 253. Na taxa por 100 mil habitantes, cresceu de 5,6 para 6,3.

Medidas protetivas

Com rela√ß√£o às medidas protetivas de urg√™ncia solicitadas pela Pol√≠cia Civil no √Ęmbito da Lei 11.340/2006 (Lei Maria da Penha), o anu√°rio também faz compara√ß√£o dos dados de 2018 com os de 2019, indicando que houve uma queda de 4% dos casos registrados entre os dois anos. Em 2018, 5.118 medidas protetivas foram pedidas na Para√≠ba, caindo para 4.941 em 2019. Na taxa por 100 mil habitantes, caiu de 128,1 para 123.

Impacto da pandemia

O material produzido pelo Fórum Brasileiro de Seguran√ßa P√ļblica ressalta que neste momento ainda é dif√≠cil precisar o que é efeito das medidas de distanciamento social e o que n√£o é. É importante, no entanto, conforme evidencia, aplicar um olhar mais atento a cada um dos principais indicadores criminais reunidos no anu√°rio e nos atentarmos para as especificidades de cada Unidade da Federa√ß√£o (UF) e Regi√£o. "Vale ter em mente que cada UF e Regi√£o passou por situa√ß√Ķes muito distintas ao longo do primeiro semestre, seja pelas diferentes formas pelas quais suas institui√ß√Ķes de seguran√ßa p√ļblica estiveram organizadas no per√≠odo, a forma de implementa√ß√£o das medidas sanit√°rias, pelo est√°gio de dissemina√ß√£o do v√≠rus a cada m√™s, além das din√Ęmicas criminais próprias de cada localidade", diz o texto.

Contudo, acrescenta, é interessante lembrar que em mar√ßo deste ano, nos est√°gios iniciais da pandemia no Brasil, havia uma preocupa√ß√£o com a quebra da ordem social devido a uma situa√ß√£o de enfraquecimento das estruturas estatais, redu√ß√£o da disponibilidade de recursos de diferentes ordens, inclusive de subsist√™ncia. "Ao olharmos retroativamente para o cen√°rio que efetivamente se desenvolveu, podemos perceber que as previs√Ķes mais pessimistas n√£o se concretizaram", avalia.

O anu√°rio ressalta que o Brasil perdeu, entre 2019 e 2020, uma grande oportunidade de transformar a tend√™ncia de redu√ß√£o das mortes violentas intencionais observada entre 2018 e meados de 2019 em algo permanente e que servisse de est√≠mulo para salvar ainda mais vidas. "O Brasil perdeu-se em m√ļltiplas narrativas pol√≠ticas em disputa e a popula√ß√£o, mais uma vez, est√° tendo que lidar com os efeitos deletérios e perversos de um modelo de seguran√ßa p√ļblica obsoleto e que até hoje n√£o foi palco de grandes reformas, mesmo após a Constitui√ß√£o de 1988", diz o documento.

O levantamento da FBSP considera ainda que, se, por um lado, a pandemia de Covid-19 n√£o subverteu a ordem p√ļblica ou, tampouco, gerou caos social, os n√ļmeros trazidos nesta edi√ß√£o do anu√°rio mostram, por outro lado, que uma reconfigura√ß√£o do cen√°rio criminal e da seguran√ßa p√ļblica est√° em curso e que ela ainda n√£o est√° totalmente n√≠tida. Mas, ainda assim, ela revela algumas pistas sobre o rumo das mudan√ßas na cena do crime organizado e das respostas que as pol√≠cias t√™m dado à esta nova realidade.

N√ļmeros nacionais

  • Nos primeiros seis meses do ano, as mortes violentas intencionais, indicador que contabiliza homic√≠dios, latroc√≠nios, les√Ķes que resultam em mortes e interven√ß√Ķes policiais com resultado morte, aumentaram 7,1% no Brasil, interrompendo tend√™ncia de queda que come√ßou em 2018. 21 estados registraram mais mortes violentas intencionais em 2020 na compara√ß√£o com 2019;
  • Registros de roubos tiveram redu√ß√£o de 24,2% no per√≠odo da pandemia no pa√≠s, e apreens√£o de drogas il√≠citas pela PRF cresce;
  • S√£o Paulo, Bahia e Rio de Janeiro respondem por 56,6% de todas as interven√ß√Ķes policiais com morte no primeiro semestre deste ano;
  • Homens jovens e negros seguem como as maiores v√≠timas da viol√™ncia no Brasil;
  • Pa√≠s registra um estupro a cada oito minutos em 2019, e vulner√°veis correspondem a 70% de todas as v√≠timas. 57,9% das v√≠timas eram crian√ßas e adolescentes com até 13 anos;
  • N√ļmero de feminic√≠dios sobe 7,1% entre 2018 e 2019; 66,6% das v√≠timas eram negras e 89,9% foram mortas pelos companheiros.

Quem quiser observar detalhes do levantamento, o anu√°rio completo, com valores locais, regionais e nacionais pode ser conferido neste link.

Fórum Brasileiro de Seguran√ßa P√ļblica

O Fórum Brasileiro de Seguran√ßa P√ļblica (FBSP) é uma organiza√ß√£o n√£o-governamental, apartid√°ria, sem fins lucrativos, que se dedica a construir um ambiente de refer√™ncia e coopera√ß√£o técnica na √°rea da seguran√ßa p√ļblica. A organiza√ß√£o é integrada por pesquisadores, cientistas sociais, gestores p√ļblicos, policiais federais, civis e militares, operadores da justi√ßa e profissionais de entidades da sociedade civil que juntos contribuem para dar transpar√™ncia às informa√ß√Ķes sobre viol√™ncia e pol√≠ticas de seguran√ßa e encontrar solu√ß√Ķes baseadas em evid√™ncias.

Nota da Secretaria de Segurança da Paraíba

O Portal Correio entrou em contato com a assessoria de imprensa da Secretaria de Estado da Seguran√ßa e da Defesa Social da Para√≠ba (SEDS) para obter um posicionamento sobre os n√ļmeros divulgados pelo anu√°rio. A Pasta emitiu uma nota oficial, reproduzida abaixo:

Em 2019, a Secretaria da Seguran√ßa e da Defesa Social da Para√≠ba (Sesds), por meio do trabalho das for√ßas de Seguran√ßa, teve o melhor resultado da década, com a maior redu√ß√£o da história no que se refere aos Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI) – homic√≠dios dolosos ou qualquer outro crime doloso que resulte em morte.

Esse resultado impôs como desafio reduzir ainda mais em 2020. Contudo, v√°rios aspectos interferiram nesse processo. Um movimento paredista ocorrido no in√≠cio do ano e a pandemia do coronav√≠rus comprometeram o efetivo e, consequentemente, os resultados.

Mesmo assim, ainda temos um resultado inferior a 2018. Ou seja, o aumento dos assassinatos é uma oscila√ß√£o dentro da redu√ß√£o que j√° foi alcan√ßada.

Além disso:

  • Houve Redu√ß√£o de 24% nos latroc√≠nios na PB em 2019;
  • Houve redu√ß√£o de 26% nos latroc√≠nios no 1¬ļ semestre de 2020;
  • N√£o houve varia√ß√£o relevante na viol√™ncia doméstica na PB em 2020;
  • Houve redu√ß√£o de 31% nos estupros na PB em 2020;
  • Em 2019, a Para√≠ba obteve a 10¬™ menor taxa de homic√≠dios (MVI) do pa√≠s, melhor posi√ß√£o da história em rela√ß√£o às demais unidades federativas. Em 2018 a PB ocupava a 15 posi√ß√£o;
  • A Para√≠ba obteve a terceira maior redu√ß√£o acumulada de homic√≠dios (MVI) no per√≠odo de 2011 a 2019, com 47% de redu√ß√£o, perdendo apenas para Alagoas (55%) e Distrito Federal (48%);
  • A PB tem a terceira menor taxa de mortes decorrentes de interven√ß√£o policial do Brasil em 2019;
  • Jo√£o Pessoa tem a segunda menor taxa de homic√≠dios do Nordeste em 2019;
  • A PB tem a terceira maior taxa de apreens√£o de armas de fogo em 2019 em propor√ß√£o ao efetivo policial;
  • Todos os nove estados do Nordeste apresentam aumento em 2020 após grande redu√ß√£o em 2019.

O trabalho das for√ßas de seguran√ßa continua seguindo as diretrizes do Programa Para√≠ba Unida pela Paz, que tem como maior objetivo a redu√ß√£o dos √≠ndices de CVLI e de Crimes Violentos Patrimoniais no Estado. Para isso, est√£o sendo realizadas regularmente a√ß√Ķes de preven√ß√£o e repress√£o qualificadas, com uso da intelig√™ncia e integra√ß√£o dos órg√£os operativos da pasta.

Como resultado, houve redu√ß√£o de 14% os homic√≠dios no 3¬ļ trimestre do ano, em rela√ß√£o ao 2¬ļ trimestre. Os casos ca√≠ram de 306 para 264. J√° os feminic√≠dios sa√≠ram de 27 casos para 21.

Além disso, de janeiro a setembro houve uma queda de 62% dos ataques a bancos, de 18% nos roubos e furtos de ve√≠culos e de 26% em outros tipos de roubos em geral. Um total de 2.497 ve√≠culos roubados ou furtados foram recuperados e devolvidos aos propriet√°rios.

*Matéria atualizada às 18h para inclus√£o da nota da Secretaria de Seguran√ßa


Do Portal Correio

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