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Senado aprova suspens√£o do Profut; projeto de lei volta para C√Ęmara

O Senado aprovou o Projeto de Lei (PL) 1.013/2020, que suspende a obrigação dos clubes de pagarem as parcelas do Programa de Modernização da Gestão e de Responsabilidade [...]

Por Juka Martins em 30/09/2020 às 06:22:19

O Senado aprovou o Projeto de Lei (PL) 1.013/2020, que suspende a obriga√ß√£o dos clubes de pagarem as parcelas do Programa de Moderniza√ß√£o da Gest√£o e de Responsabilidade Fiscal do Futebol Brasileiro (Profut) enquanto durar o estado de calamidade da pandemia. O projeto volta para a C√Ęmara, uma vez que sofreu altera√ß√Ķes no Senado.

O PL havia sido aprovado pela C√Ęmara em junho e só foi apreciado pelos senadoreshoje. Assim, seus efeitos, se sancionados, podemterdura√ß√£o mínima, uma vez que o estado de calamidade decretado no país termina em31 de dezembro. Com o retorno do texto aos deputados, os clubes chegam ao mêsde outubrosem a san√ß√£o de um projeto cujos efeitos devem expirar no fim do ano. Um dos artigos do projeto n√£o d√° direito à restitui√ß√£o das parcelas j√° pagas.

O projeto prevê que os clubes devem usar esse dinheiro, referente ao pagamento Profut que n√£o ser√° efetuado, para manter os pagamentos de empregados que percebam remunera√ß√£o de até R$ 12,2 mil. Os valores das parcelas suspensas sofrer√£o incidência de juros. Segundo o autor do projeto, deputado Hélio Leite (DEM-PA), medidas de isolamento social causam perda de arrecada√ß√£o para os clubes de futebol e colocam em risco compromissos financeiros com a Uni√£o.

O texto autoriza ainda entidades desportivas a celebrar contratos de trabalho com atleta profissional por prazo mínimo de 30 dias em 2020 ou enquanto perdurar o estado de calamidade. Além disso, o texto exime os clubes de serem acusados de mora contumaz no n√£o recolhimento do FGTS e das contribui√ß√Ķes previdenci√°rias do jogador profissional. Essa acusa√ß√£o permite que o atleta pe√ßa a rescis√£o do contrato unilateralmente. A regra valer√° por até 180 dias após o fim do estado de calamidade.

Suspens√£o de jogos

Durante a sess√£o, a senadora Rose de Freitas (Podemos-ES) apresentou emenda que previa a suspens√£o de uma partida de futebol por decis√£o de um dos clubes quando houvesse surto de contamina√ß√£o de atletas por covid-19. O relator da matéria no Senado, Eduardo Gomes (MDB-TO), rejeitou a emenda, mas acrescentou ao relatório a possibilidade de suspens√£o de partidas, mediante "recomenda√ß√£o técnica de consulta à quest√£o de saúde", em caso de surto de covid-19 entre os jogadores.

No últimodomingo, a partida entre Palmeiras e Flamengo, pelo Campeonato Brasileiro, quase n√£o ocorreu por decis√£o judicial, ainda que contr√°ria ao entendimento da Confedera√ß√£o Brasileira de Futebol (CBF), organizadora do torneio. Na ocasi√£o, v√°rios jogadores do Flamengo testavam positivo para covid-19 e o clube carioca teve que improvisar uma escala√ß√£o com reservas e juniores. Por fim, uma decis√£o do Tribunal Superior do Trabalho (TST) permitiu que a partida ocorreu, ainda que com atraso.

Profut

O programa, criado em 2015, renegociou débitos dos times com a Receita Federal, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), o Banco Central e o Fundo de Garantia do Tempo de Servi√ßo (FGTS). À época, a dívida estimada dos grandes clubes passava de R$ 5 bilh√Ķes. O Profut também institui regras de governan√ßa nas entidades.

* com informa√ß√Ķes da Agência Senado

Fonte: Agência Brasil

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