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Bolsonaro descarta fim do seguro-defeso

Live da semana Presidente Jair Bolsonaro - Jair Bolsonaro/FacebookSeguro-defesoO seguro-defeso é um benefício pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ao

Por Juka Martins em 11/09/2020 às 16:48:44

Live da semana Presidente Jair Bolsonaro - Jair Bolsonaro/Facebook

Seguro-defeso

O seguro-defeso é um benefício pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ao pescador artesanal durante o período de defeso de alguma espécie, quando é proibida aatividade pesqueira. O defeso é a paralisa√ß√£o tempor√°ria da pesca para a preserva√ß√£o das espécies, seja para reprodu√ß√£o de peixes e crust√°ceos ou em decorrência de fenômenos naturais ou acidentes.

Atualmente, o benefício tem o valor de um sal√°rio mínimo (R$ 1.045) e é pago durante um período que varia de 4 a 5 meses. O gasto anual do governo é de aproximadamente R$ 2,5 bilh√Ķes e, segundo o secret√°rio especial da Pesca, cerca de 800 mil pessoas recebem o seguro, mas a maior parte delas n√£o preenche os requisitos para o programa.

"Segundo a CGU [Controladoria Geral da Uni√£o], 69% s√£o pessoas que n√£o vivem da pesca, n√£o sabem diferenciar um camar√£o de uma baleia", disse Jorge Seif, durante a live.

Entre as exigências da legisla√ß√£o para o pescador receber o benefício, est√° o de exercer a atividade de forma ininterrupta, ter registro ativo no Ministério da Agricultura e comprovar a comercializa√ß√£o do pescado.

Ou√ßa na R√°dioagência Nacional


Fonte: Agência Brasil

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