Justiça Federal nega suspender indicação de Weintraub para Banco Mundial

Juiz classificou pedido de 'patrulhamento ideológico'. A√ß√£o foi proposta pelo deputado federal Ivan Valente. Abraham Weintraub durante cerimônia religiosa da [...]

Por Juka Martins em 03/07/2020 às 21:41:45
Juiz classificou pedido de 'patrulhamento ideológico'. A√ß√£o foi proposta pelo deputado federal Ivan Valente. Abraham Weintraub durante cerimônia religiosa da Frente Parlamentar Evangélica do Congresso Nacional, em fevereiro deste ano

Marcelo Camargo/Agência Brasil

A Justi√ßa Federal no Distrito Federal arquivou uma a√ß√£o que tentava suspender a indica√ß√£o do ex-ministro da Educa√ß√£o Abraham Weintraub para o cargo de diretor do Banco Mundial. A a√ß√£o popular, movida pelo deputado federal Ivan Valente (Psol-SP), apontava desvio de finalidade e que a indica√ß√£o n√£o atende a interesses públicos, mas pessoais.

No pedido, o parlamentar citou ainda que ele é investigado em dois inquéritos no Supremo Tribunal Federal (STF), um por ter defendido a pris√£o e ter chamado os ministros da Corte de vagabundos e outro por suposto racismo ao responsabilizar chineses pela pandemia do novo coronavírus.

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Na decis√£o, do dia 30 de junho, o juiz Itagiba Catta Preto Neto, da 4¬™ Vara da Justi√ßa Federal, fez duras críticas à a√ß√£o. Ele afirmou que o pedido tem cunho partid√°rio e ideológico e disse que o objetivo era envolver o Poder Judici√°rio no universo político partid√°rio, j√° que toda a a√ß√£o foi baseada em notícias de jornais.

Segundo o magistrado, divulga√ß√£o de "fatos" e opini√Ķes nas redes sociais n√£o s√£o h√°beis a ensejar interven√ß√£o do Judici√°rio em atos de governo, assim como os divulgados nos veículos de imprensa tradicionais. "A credibilidade de tudo isso é bastante subjetiva e insuficiente para ensejar atua√ß√£o judicial em a√ß√£o popular", afirmou.

"O autor n√£o apontou fato concreto, específico. O que pretende, na verdade, é que, por ordem judicial, seja alterada a política de atua√ß√£o de órg√£o do Poder Executivo. Patrulhamento ideológico n√£o é papel do Poder Judici√°rio", afirmou.

Indicação

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Weintraub foi indicado ao cargo de diretor do Banco Mundial após demiss√£o do Ministério da Educa√ß√£o. Ele deixou a pasta por conta de desgastes causados pelas ofensas a ministros do STF e a participa√ß√£o em atos antidemocr√°ticos.

A vaga faz parte de um conselho de diretores, que abriga representantes de Colômbia, Filipinas, Equador, República Dominicana, Haiti, Panam√°, Suriname e Trinidad e Tobago. Essas na√ß√Ķes ter√£o que aprovar a indica√ß√£o de Weintraub.

A escolha do ex-ministro provocou rea√ß√Ķes. Em 24 de junho, a associa√ß√£o de funcion√°rios do Banco Mundial divulgou uma carta pedindo a suspens√£o da nomea√ß√£o de Weintraub. No documento enviado ao Comitê de Ética, os funcion√°rios do banco se dizem preocupados com declara√ß√Ķes tidas como preconceituosas de Weintraub sobre os chineses e sobre minorias.

Habeas corpus negado

Em outra frente, no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Edson Fachin negou mais um pedido para retirar o ex-ministro da Educa√ß√£o das investiga√ß√Ķes do inquérito que apura a dissemina√ß√£o de informa√ß√Ķes falsas e ataques ao STF.

Este pedido tinha sido feito pela defesa do ex-ministro. Em decis√£o do dia 1o de julho, o ministro Edson Fachin n√£o chegou a analisar o mérito do habeas corpus. No entendimento do ministro, o habeas corpus n√£o é a via processual adequada para questionar a atua√ß√£o de ministro do STF na sua atividade de tomar decis√Ķes judiciais - no caso, o pedido se voltava contra a atua√ß√£o do ministro Alexandre de Moraes.

Em junho, a Corte j√° tinha negado o pedido em favor de Weintraub na mesma linha, apresentado pelo ministro da Justi√ßa, André Mendon√ßa.

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Fonte: G1

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