Moraes diz a ministro do TSE que material colhido no inquérito das fake news ainda está sob perícia

Inquérito das fake news tramita no STF, e PT quer incluir provas nas a√ß√Ķes no TSE contra chapa de Bolsonaro. Relator consultou Moraes, e ministro disse que responder√° [...]

Por Juka Martins em 29/06/2020 às 20:11:42
Inquérito das fake news tramita no STF, e PT quer incluir provas nas a√ß√Ķes no TSE contra chapa de Bolsonaro. Relator consultou Moraes, e ministro disse que responder√° após diligências. Ministro Alexandre de Moraes, do STF

Gabriela Biló/Estad√£o Conteúdo

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou um ofício ao ministro Og Fernandes, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para informar que o material colhido no inquérito das fake news ainda est√° sob perícia.

O inquérito das fake news tramita no STF. Em maio, o PT pediu ao TSE que inclua as provas da investiga√ß√£o nas a√ß√Ķes eleitorais que tramitam no tribunal e pedem a cassa√ß√£o da chapa formada pelo presidente Jair Bolsonaro e pelo vice Hamilton Mour√£o.

Relator do caso no TSE, Og Fernandes pediu a Moraes, relator do inquérito no STF, que se manifestasse. Moraes, ent√£o, informou que após as diligências se manifestar√° sobre a inclus√£o ou n√£o das provas.

"As perícias decorrentes das diligências de busca e apreens√£o e de quebra dos sigilos banc√°rio e fiscal que est√£o noticiadas nos autos do Inquérito 4.781/DF est√£o em andamento, devendo ser concluídas brevemente, quando ser√° possível analisar a existência de pertinência tem√°tica [...] para eventual compartilhamento", respondeu Alexandre de Moraes.

As a√ß√Ķes no TSE nas quais o PT quer incluir as provas do inquérito das fake news apuram supostas irregularidades na campanha de 2018 por meio do disparo de mensagens em massa.

O pedido foi apresentado após a Polícia Federal ter cumprido mandados de busca e apreens√£o no inquérito das fake news. Os alvos da opera√ß√£o s√£o aliados de Jair Bolsonaro.

TSE pede informa√ß√Ķes ao STF sobre inquérito das fake news

Argumentos apresentados ao TSE

A discuss√£o sobre o compartilhamento de provas come√ßou após a opera√ß√£o do inquérito das fake news no dia 27 de maio. O TSE, ent√£o, pediu as manifesta√ß√Ķes das partes interessadas no processo.

Saiba os argumentos apresentados:

Ministério Público Eleitoral

O vice-procurador-geral eleitoral, Renato Brill de Góes, afirmou que h√° "nítido liame entre os fatos" apurados no inquérito e nas a√ß√Ķes, "ainda que o conteúdo das mensagens veiculadas possa ser diverso".

Góes chegou a mencionar o fato de o empres√°rio Luciano Hang, aliado de Bolsonaro e alvo da opera√ß√£o da PF em maio, também figurar no processo do TSE.

"Apura-se eventual disparo em massa de mensagens com conteúdo eleitoral, em favor da campanha dos representados, por meio do WhatsApp. No inquérito, h√° indícios de que Luciano Hang, apontado como um dos financiadores da campanha dos representados [...] integraria, desde 2018, grupo de empres√°rios que financiariam o impulsionamento de vídeos e materiais contendo ofensas e notícias falsas", escreveu o vice-procurador-geral.

Desde o início das investiga√ß√Ķes, Hang nega envolvimento em irregularidades.

Brill de Góes argumentou ainda que as informa√ß√Ķes do inquérito podem "desvelar fatos que se relacionem com a quest√£o discutida" nas a√ß√Ķes do TSE. Isso porque, conforme o vice-procurador, foi determinada a quebra de sigilo, e pode haver indícios sobre eventual financiamento de disparos em massa.

"As diligências em quest√£o poder√£o vir a demonstrar a origem do financiamento das pr√°ticas abusivas e ilegais imputadas à campanha dos representados na inicial", argumentou Góes.

Defesa de Bolsonaro

Para os advogados do presidente, n√£o h√° rela√ß√£o entre os fatos do inquérito e as investiga√ß√Ķes na Corte Eleitoral, n√£o havendo justificativa para o compartilhamento de provas.

Segundo a defesa, o pedido do PT representa mais um "inconformismo pela derrota no pleito eleitoral de 2018, o que demonstram os reiterados enxertos de conteúdo notadamente irrelevante e desconexo com o que é aqui discutido".

"Requerer ao colendo Supremo Tribunal Federal que o conteúdo investigado seja carreado a estes autos, considerando o quantum discutido l√°, notícias falsas de car√°ter atentatório aos insignes ministros da Corte, em nada acrescenta aqui. Ressaltando, ainda, o princípio da independência das esferas", escreveu a defesa.

Fonte: G1

Coment√°rios

Happy Kids
Tapiocaria Silva