Sa√≠da de procuradores da Lava Jato estava prevista e n√£o prejudica investiga√ß√Ķes, diz PGR

Ao todo, quatro procuradores deixaram grupo na PGR por divergências com condu√ß√£o dos trabalhos; associa√ß√£o vê prejuízo às investiga√ß√Ķes. PGR diz [...]

Por Juka Martins em 28/06/2020 às 23:45:05
Ao todo, quatro procuradores deixaram grupo na PGR por divergências com condu√ß√£o dos trabalhos; associa√ß√£o vê prejuízo às investiga√ß√Ķes. PGR diz que trabalho j√° estava reduzido. Sede da Procuradoria Geral da República

Marcelo Brandt/G1

A Procuradoria Geral da República (PGR) divulgou uma nota neste domingo (28) para informar que a saída de procuradores do grupo que atua na Lava Jato estava programada e n√£o prejudicar√° as investiga√ß√Ķes.

Na semana passada, três procuradores deixaram o grupo em rea√ß√£o ao pedido da coordenadora da Lava Jato na PGR, Lindora Maria Araújo, de acesso a dados das for√ßas-tarefas da opera√ß√£o nos estados. Uma quarta procuradora também deixou a Lava Jato na PGR, mas no início deste mês, por divergências.

Diante dessas saídas, o presidente da Associa√ß√£o Nacional dos Procuradores da República (ANPR), F√°bio George Cruz da Nóbrega, afirmou neste s√°bado (27) que o esvaziamento do grupo pode prejudicar as investiga√ß√Ķes.

A PGR, ent√£o, divulgou uma nota na qual afirmou: "H√° cerca de um mês, uma das integrantes retornou à unidade onde est√° lotada e, na sexta-feira (26), outros três se desligaram, antecipando o retorno para as Procuradorias da República nos municípios de origem, o que j√° estava previsto para ocorrer no próximo dia 30. Os profissionais continuar√£o prestando valorosos servi√ßos às comunidades para onde retornar√£o".

"Com a redu√ß√£o natural dos trabalhos no grupo da Lava Jato, decorrente de fatores como a restri√ß√£o do foro por prerrogativa de fun√ß√£o determinada pelo STF, a demanda existente continuar√° a ser atendida por assessores e membros auxiliares remanescentes, sem qualquer prejuízo para as investiga√ß√Ķes", acrescentou o órg√£o.

A Procuradoria afirmou ainda que a Lava Jato n√£o é independente do Ministério Público e que a atua√ß√£o deve se pautar pela lei e regras internas. "A Lava Jato, com êxitos obtidos e reconhecidos pela sociedade, n√£o é um órg√£o autônomo e distinto do Ministério Público Federal (MPF), mas sim uma frente de investiga√ß√£o que deve obedecer a todos os princípios e normas internos da institui√ß√£o", afirma a nota.

"Para ser órg√£o legalmente atuante, seria preciso integrar a estrutura e organiza√ß√£o institucional estabelecidas na Lei Complementar 75 de 1993. Fora disso, a atua√ß√£o passa para a ilegalidade, porque clandestina, torna-se perigoso instrumento de aparelhamento, com riscos ao dever de impessoalidade, e, assim, alheia aos controles e fiscaliza√ß√Ķes inerentes ao Estado de Direito e à República, com seus sistemas de freios e contrapesos", completou.

A nota é concluída com a afirma√ß√£o de que: "A PGR persevera na luta incessante para conduzir o MPF com respeito à Constitui√ß√£o e às leis do país, observando especialmente sua unidade e indivisibilidade, em harmonia com a independência funcional, expressas na norma constitucional de 1988".

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Reação

Carlos Fernando Lima, ex-procurador da Lava Jato no Paran√°, alertou para a perda de independência das investiga√ß√Ķes. "O que acontece no Ministério Público Federal é a destrui√ß√£o de todo um trabalho que vem desde a constitui√ß√£o de 88. O PGR atenta contra a independência das investiga√ß√Ķes e intimida as equipes de investiga√ß√£o", disse Lima.

Procuradores da for√ßa-tarefa da Lava jato no Paran√° acionaram a Corregedoria do Ministério Público Federal e pediram a ado√ß√£o de providências após Lindora Araújo ter solicitado informa√ß√Ķes, inclusive sigilosas, como relatórios financeiros, dados de autoridades e documentos de buscas e apreens√Ķes.

Segundo integrantes da for√ßa-tarefa no estado, Lindora pediu também acesso ao sistema de grava√ß√£o de chamadas telefônicas recebidas pelos procuradores, adotado em 2015, para prevenir amea√ßas.

Ainda de acordo com os procuradores, a coordenadora da Lava Jato na PGR n√£o formalizou os pedidos de acesso, nem disse se existe procedimento instaurado que justificasse o compartilhamento de dados.

A a√ß√£o de Lindora Araújo foi considerada, pelos procuradores no Paran√°, fora do padr√£o e pareceu indicar que havia uma investiga√ß√£o sobre a for√ßa tarefa.

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Corregedoria do MPF

Os fatos relatados pelos procuradores do Paran√° j√° est√° sob an√°lise da Corregedoria do MPF. H√° expectativa de que Lindora apresente explica√ß√Ķes à Corregedoria nos próximos dias.

Nos bastidores, h√° a informa√ß√£o de que os procuradores que saíram j√° vinham se queixando da perda de espa√ßo do grupo.

O ex-juiz da Lava Jato e ex-ministro da Justiça Sergio Moro disse neste sábado, em nota, ter estranhado a ação da procuradora.

"Aparentemente, pretende-se investigar a Opera√ß√£o Lava Jato em Curitiba. N√£o h√° nada para esconder nas investiga√ß√Ķes, embora essa inten√ß√£o cause estranheza. Registro minha solidariedade aos procuradores competentes que preferiram deixar seus postos em Brasília", disse Moro.

Argumentos da PGR

A PGR disse que a subprocuradora-geral fez a visita aos procuradores no Paran√° na condi√ß√£o de coordenadora da Lava Jato e que, desde o início das investiga√ß√Ķes, h√° um interc√Ęmbio de informa√ß√Ķes entre a Procuradoria e as for√ßas-tarefas nos estados.

Segundo a PGR, a visita foi previamente agendada, h√° cerca de um mês, e foi uma visita de trabalho que visava a obten√ß√£o de informa√ß√Ķes globais sobre o atual est√°gio das investiga√ß√Ķes.

A procuradoria afirmou que n√£o se buscou compartilhamento informal de dados, que a solicita√ß√£o de compartilhamento de dados foi feita por meio de ofício datado de 13 de maio, e confirmou que pedido semelhante foi enviado às for√ßas-tarefas de s√£o paulo e do rio

A PGR ressaltou também que os assuntos da reuni√£o de trabalho, como é o normal na Lava Jato, s√£o sigilosos.

Fonte: G1

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