Home / Destaque / Lei prevê multa de R$ 600 para quem contribuir para proliferação do Aedes aegypti

Lei prevê multa de R$ 600 para quem contribuir para proliferação do Aedes aegypti

lucas-de-brito

Está em vigor a Lei de nº 13.173, de autoria do vereador Lucas de Brito (DEM), que estabelece medidas de combate ao Aedes aegypti e de prevenção à microcefalia, além de multas para comerciantes, moradores ou qualquer pessoa que contribua, de alguma forma, para o surgimento de criadouros e para a proliferação do mosquito, em João Pessoa. A multa é de aproximadamente R$ 600 (seiscentos reais), dobrada em caso de reincidência.

O “Plano João Pessoa sem Microcefalia”, sugerido por Lucas de Brito (DEM), tem o objetivo de induzir, de forma articulada, contínua e abrangente, a intensificação das ações contra o Aedes Aegypti e de controle da microcefalia, no âmbito do Município de João Pessoa.

De acordo com a Lei, ações deverão ser realizadas para esclarecer e conscientizar a população sobre a importância do combate ao mosquito transmissor dos vírus da dengue, chikungunya e zika. Este último tem relação direta e comprovada com os casos de microcefalia. O Projeto também prevê a divulgação de informações sobre as formas de prevenção, transmissão, bem como os sintomas e o tratamento da microcefalia. Esse trabalho deve ser desenvolvido não só pelo poder Público, mas por toda a sociedade.

“Estamos em guerra. Os números de crianças com microcefalia e de pessoas infectadas com os vírus da dengue, chikungunya e zika só aumentam. Vivemos um estado de emergência sanitária e de saúde. Precisamos nos unir para acabar com o mosquito Aedes Aegypti”, concluiu Lucas.

Sobre Cristiano Ricelli

Cristiano Ricelli

Veja Também

Vereadores de Bananeiras aprovam projeto de lei que garante isenção de IPTU para portadores de doenças crônicas

Os vereadores da Câmara de Bananeiras, PB, aprovaram em sessão ordinária projeto de lei do ...

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *