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Coordenador observa que ferramentas criadas pelo TCE-PB estimulam participação dos cidadãos na gestão pública

  

“O avanço da tecnologia dá ao cidadão, hoje, muito mais oportunidades de participação na administração pública, e é isto que está acontecendo”. A observação é do coordenador da Ouvidoria do Tribunal de Contas da Paraíba, Enio Martins Norat, ao informar que as novas ferramentas de acompanhamento da gestão desenvolvidas pelo TCE-PB elevaram as demandas recebidas pelo órgão, que funciona como elo do Tribunal com a sociedade.

Ao falar, nesta sexta-feira (16), sobre “Ouvidoria e Transparência”, na programação da II Semana Municipal de Transparência Pública e Combate à Corrupção, ele revelou que do total de 4,4 mil participações registradas em 2017 mais de duas mil se referem a denúncias e pedidos de informações, a maioria sobre licitações, execução de obras e prestação de serviços públicos.

Enio Norat demonstrou, em sua exposição, que diretamente no portal do Tribunal, ou pelo aplicativo ‘Nosso TCE’, qualquer cidadão tem acesso, não mais apenas às informações dispostas pelos gestores no sistema Sagres, mas principalmente a dados selecionados que, além dos cálculos demonstrados, permitem, por exemplo, comparações de gastos com combustíveis e folha de pessoal. No caso exemplificado, basta acessar as ferramentas Sagres Combustíveis e o Sagres Painéis.

  

Segundo ele, também se observa, com a sistemática de acompanhamento da gestão em tempo real, o crescimento do número de denúncias sobre processos licitatórios e que são feitas por participantes que se julgam prejudicados nos certames.

Esse tipo de demanda, conforme explicou, resulta em relatórios encaminhados pela Ouvidoria aos órgãos auditores e aos relatores dos processos em questão, que decidem pela emissão ou não de medidas cautelares e fixam prazos aos jurisdicionados para esclarecimentos e defesas.

“Tem tido um efeito muito positivo, porque as correções determinadas nos editais são feitas em tempo hábil, ou cancela-se o procedimento”, observou.

A programação de encerramento do evento foi marcada por outras duas palestras: ‘A Ouvidoria como ferramenta de gestão democrática’, a cargo do ouvidor geral do município, Benilton Lucena, e ‘Desburocratização do Serviço Público’,  proferida pelo professor/doutor Francisco Leite Duarte.

Realizada no auditório do Centro Cultural Ariano Suassuna, com o apoio do Tribunal de Contas e de outras instituições, a II Semana Municipal de Transparência Pública e Combate à Corrupção foi promovida pela prefeitura de João Pessoa.

 

Ascom TCE-PB

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