O presidente Jair Bolsonaro editou decreto, nesta sexta-feira (17), que institui o Programa Amazônia Integrada e Sustentável (Pais), e cria o seu Comitê Gestor,
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O Senado aprovou, hoje (16), o projeto de lei (PL) que amplia para até o fim do ano letivo deste ano as normas excepcionais na área de educação...
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A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou a admissibilidade da Proposta de Emenda à...
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A sessão foi proposta pelo vereador Júnior Ferreira
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O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), disse hoje (16), em Brasília, que tanto os poderes Legislativo e Judiciário como as Forças Armadas...
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O Senado aprovou hoje (14) um projeto de lei complementar (PLP) que isenta de inelegibilidade os gestores que tenham tido contas julgadas irregulares sem imputação...
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A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia ouve nesta quarta-feira (15), o bacharel em direito Marconny Albernaz de Faria, suspeito de ter atuado como...
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O Senado aprovou hoje (15), em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 13, que livra de punição os estados e...
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O plenário da Câmara dos Deputados concluiu, na madrugada desta quinta-feira (16), a votação do Projeto de Lei Complementar 112/21, que trata do novo...
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