Home / Geral / Tribunal de Justiça manda igreja indenizar morador incomodado por barulho de cultos

Tribunal de Justiça manda igreja indenizar morador incomodado por barulho de cultos

Estabelecimento que promove eventos com som excessivamente alto comete ato ilícito e deve indenizar os vizinhos que forem perturbados. Com base nesse entendimento, a 19ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro determinou que a Igreja Universal do Reino de Deus no Méier, zona norte da capital fluminense, pague indenização por danos morais de R$ 5 mil a um homem pelo barulho feito durante os cultos.

Na ação, o autor relata que o templo, instalado num galpão vizinho aos fundos da sua casa, é local de cultos diários — das 6h às 21h — e que, por diversas vezes, reclamou com a polícia do ruído excessivo das cerimônias.

Incomodado, o morador acabou se mudando do local. A administração da igreja revestiu o galpão e o tornou à prova de som depois que a ação já transcorria na Justiça.

Em função da proteção acústica feita no templo, o juízo da 6ª Vara Cível Regional do Méier julgou extinto o processo. Mas o homem recorreu, e a 19ª Câmara Cível reconheceu o direito à indenização.

Para a relatora do caso, desembargadora Valeria Dacheux, a igreja agiu de forma ilegal ao desrespeitar seus vizinhos. Assim, para evitar que a instituição volte a agir dessa forma, ela votou por estabelecer indenização de R$ 5 mil. A relatora foi seguida por seus colegas de turma.

Com informações da Assessoria de Imprensa do TJ-RJ.

Processo 0015386-14.2009.8.19.0208

Fonte: Conjur

Sobre Cristiano Ricelli

Cristiano Ricelli

Veja Também

Tratamento de autismo com Cannabis é estudado na Paraíba

Fazer com que crianças com autismo consigam ter melhor interação social, menor agitação e agressividade ...

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *