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TRE inaugura Fórum Eleitoral Sylvio Pélico Porto em Guarabira

pageA cidade de Guarabira parou para assistir a mais uma homenagem ao político, jurista e ex-prefeito da cidade, o desembargador Sylvio Pélico Porto. Desta vez, a deferência partiu do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), ao inaugurar na manhã desta sexta-feira (23) o Fórum Eleitoral da 10ª Zona Eleitoral, denominado Fórum Sylvio Pélico Porto.

A solenidade festiva foi conduzida pelo desembargador José Aurélio da Cruz, presidente do TRE-PB. O evento contou com a presença do presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Marcos Cavalcanti; da vice-governadora Lígia Feliciano, do ex-governador Roberto Paulino; do senador José Maranhão; e, também, dos filhos do homenageado, o desembargador Ricardo Porto; o defensor público Sylvio Porto Filho; Fernanda Porto; e do juiz Geraldo Porto.

O moderno prédio da Justiça Eleitoral está situado na Avenida Presidente Juscelino Kubistcheck s/n, próximo a Unidade Básica de Saúde do Município. Foi edificado assimilando os padrões de arquitetura moderna para atender as necessidades de toda a região que, além de Guarabira abarca os municípios de Araçagi e Pilõezinhos.

A iniciativa de nominar o Fórum desembargador Sylvio Porto partiu do presidente da Corte Eleitoral paraibana, desembargador José Aurélio,  cuja propositura foi aprovada por todos os integrantes do colegiado, inclusive com a aquiescência do Ministério Público, através do Procurador João Bernardo da Silva.

O desembargador José Aurélio destacou que Sílvio Porto foi um homem público que ocupou funções relevantes nos três poderes: secretário de Estado, deputado estadual e desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba, “tendo exercido a Presidência do Tribunal Regional Eleitoral”, enfatizou.

O presidente José Aurélio, ao falar da obra, ressaltou que Guarabira, por sua importância, “já merecida um fórum eleitoral digno de sua tradição e importância no cenário político e geográfico do Estado da Paraíba”.

A inauguração do Fórum Eleitoral foi, também, comentada pelo presidente do TJPB, desembargador Marcos Cavalcanti, que também presidiu a Corte Eleitoral.

“Quero parabenizar o presidente José Aurélio pela conquista. Tive a satisfação de presidir o TER e a honra de plantar a semente desta obra, que leva o nome do grande jurista e desembargador Sylvio Porto”, declarou o presidente Cavalcanti.

Já o desembargador Ricardo Porto, vice-presidente do Tribunal de Justiça e filho do homenageado, não escondeu a emoção de participar de mais um tributo ao seu genitor, e assim se pronunciou: “Sylvio Porto é eternizado com mais uma obra”, ressaltou.

Coube ao defensor público Sylvio Pélico Porto Filho falar em nome da família, ocasião em que agradeceu ao presidente do Tribunal Regional Eleitoral pela homenagem a Sylvio Porto, ao tempo que traçou, de forma sucinta, a trajetória do homenageado.

O orador acentuou a vinculação do homenageado com a cidade de Guarabira, onde exerceu o cargo de Prefeito no ano de 1947, por nomeação do governador Osvaldo Trigueiro de Albuquerque Melo. Lembrou que Sylvio Pélico Porto foi deputado estadual por três legislaturas representando a região compreendida pela cidade de Guarabira.

“No ano de 1969, teve seus direitos políticos cassados em virtude do Ato Institucional nº 5, editado pela junta militar que governava o Brasil.”, enfatizou o filho do homenageado em seu pronunciamento.

hhhHistórico – Em 1979, anistiado, Sylvio Porto voltou a exercer a advocacia, inclusive na condição de Vice-Presidente da Ordem dos Advogados Seccional da Paraíba, conforme lembrou Porto Filho. Em 30 de abril de 1981, foi nomeado desembargador do Tribunal de Justiça pelo quinto constitucional, pelo então governador Tarcísio de Miranda Burity. Permaneceu no exercício até sua morte, ocorrida em 14 de maio de 1984.

O desembargador Sílvio Pélico Porto era casado com a senhora Diana Nóbrega Porto, de cuja união nasceram os filhos: José Ricardo Porto, Sílvio Pélico Porto Filho, Fernanda Porto de Araújo Lima e Geraldo Emílio Porto.

Prestígio – A inauguração do Fórum Eleitoral foi prestigiada, ainda, pelas presenças do desembargador  federal Rogério Fialho, presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região; do juiz federal Rudival Gama, diretor do Foro da Justiça Federal na Paraíba; e dos deputados federais Rômulo Gouveia e Damião Feliciano.

Homenagem – O TRE prestou também homenagem ao ex-deputado Waldir Bezerra Cavalcanti, que dá nome a Sala de Audiências do Fórum Eleitoral de Guarabira. Waldir Bezerra é pai da desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti.

Por Valter Nogueira

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