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SES discute novidades na Política Nacional de Atenção Básica com Gerências Regionais de Saúde

A Secretaria de Estado da Saúde (SES), por meio da Gerência Operacional de Atenção Básica em Saúde, está promovendo uma série de rodas de conversas para ampla discussão com os gestores da Atenção Básica e profissionais das equipes de saúde da família e saúde bucal nas Gerências Regionais de Saúde (GRS). O objetivo é discutir as novas diretrizes da Política Nacional de Atenção Básica (Pnab) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), considerando a publicação da nova portaria nº 2.436, de 21 de setembro de 2017.

“Um dos objetivos do Plano Estadual de Saúde da SES é fortalecer a política de Atenção Básica, que certamente é uma das mais importantes políticas estruturantes do SUS. Diante das novidades que o Ministério da Saúde apresentou, estamos nas Regiões de Saúde dialogando e esclarecendo as dúvidas dos gestores, coordenadores de atenção básica e de vigilância”, explicou a secretária executiva estadual da Saúde, Maura Sobreira.

Entre as principais mudanças na Atenção Básica, está a integração dos agentes de combate a endemias com os agentes comunitários de saúde, além da incorporação do gerente de atenção básica, que é uma das recomendações do Ministério da Saúde.

“A discussão das novidades faz com que os gestores estejam sempre atualizados. A partir disso, eles podem pensar em agendas futuras, envolvendo educação permanente, para repensar e otimizar os processos de trabalho de suas equipes”, reforçou Maura.

Programação – Os encontros estão sendo feitos nas sedes das 12 Gerências Regionais de Saúde, com a presença de gestores da Atenção Básica e profissionais de saúde.

06.10 – 9ª GRS (Cajazeiras) – realizada
19.10 – 1ª GRS (João Pessoa) – realizada
26.10 – 10ª GRS (Sousa) – realizada
06.11 – 6ª e 11ª GRS (Patos) – realizada
08.11.17 – 12ª GRS (Itabaiana) – realizada
16.11.17 – 8ª GRS (Catolé do Rocha) – realizada
22.11 – 3ª GRS (Campina Grande)
27.11.17 – 5ª GRS (Monteiro)

Saiba mais – Veja as mudanças propostas para os principais temas da Pnab:

Reconhecimento de outros formatos de equipe

No atual texto da Pnab, as equipes de outros formatos apareciam sem definição específica e sem financiamento. A proposta traz obrigações que atendam os princípios e diretrizes propostas para a Atenção Básica. A gestão municipal poderá compor equipes de AB de acordo com características e necessidades locais e deverão ser compostas minimamente por médicos, enfermeiros, auxiliares de enfermagem e ou técnicos de enfermagem. A mudança englobaria as equipes que já existem e são financiadas apenas pelo município. De acordo com o Sisab, cobrem 10% da população do país.

Gerente de Unidade Básica de Saúde (UBS)

Recomenda-se a inclusão do Gerente de Atenção Básica com o objetivo de contribuir para o aprimoramento e qualificação do processo de trabalho nas UBS, em especial ao fortalecer a atenção à saúde prestada pelos profissionais das equipes à população adscrita. A inclusão deste profissional deve ser avaliada pelo gestor, segundo a necessidade do território e cobertura de AB.

Prazo de implantação

Não havia período definido para implantação de equipes depois da publicação do credenciamento em Portaria. A proposta define o prazo máximo de quatro meses para que o gestor municipal implante a equipe de saúde.

Núcleo de Apoio à Saúde da Família (Nasf)

O Nasf foi criado com o objetivo de ampliar a abrangência e o escopo das ações da Atenção Básica, bem como sua resolutividade. A minuta propõe que essas equipes multiprofissionais passem a complementar não só equipes de Saúde da Família, mas também equipes de AB “tradicionais”. Por isso, o nome mudaria para Núcleo Ampliado de Saúde da Família e Atenção Básica (Nasf-AB).

Teto populacional

O texto proposto reduz a população adscrita por equipe de Atenção Básica e de Saúde da Família de quatro mil pessoas localizadas dentro do seu território para 2.000 a 3.500, garantindo os princípios e diretrizes da AB.

Incorporação do Registro Eletrônico em Saúde

Para a atualização da Pnab, o texto reforça e garante a continuidade do uso dos sistemas de informação em saúde da estratégia e-SUS AB, colocando como responsabilidades dos entes federados desenvolver, disponibilizar e implantar essas ferramentas e o prontuário eletrônico. A diretriz está em conformidade com o plano de informatização das UBS, uma das prioridades do Ministério da Saúde.

Integração Vigilância em Saúde e Atenção Básica

Essa medida pressupõe a reorganização dos processos de trabalho da equipe, a integração das bases territoriais (território único), o que melhoraria a cobertura, e a discussão das ações e atividades dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combate às Endemias (ACE), com definição de papéis e responsabilidades. Desta forma, abriria a possibilidade do ACE de compor a equipe de AB para ampliar o atendimento à população.

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Cristiano Ricelli

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