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Secretaria de Estado da Educação empossa novos integrantes do Confundeb

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Os 19 membros do Conselho Estadual de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação (Confundeb) foram empossados na tarde desta segunda-feira (24), sendo 12 titulares e 7 suplentes. A posse aconteceu no gabinete da Secretaria de Estado da Educação, com a participação da secretária de Gestão Pedagógica da Educação, Roziane Marinho. Os recém-empossados vão atuar na gestão do biênio 2016/2018. A relação com os nomes foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE), no Ato Governamental Nº 1.913, do dia 7 de setembro de 2016.

A entidade é um colegiado que tem como função principal acompanhar e controlar a distribuição, a transferência e a aplicação dos recursos do Fundo, no âmbito das esferas municipal, estadual e federal. O conselho não é uma unidade administrativa do governo. Assim, sua ação deve ser independente e, ao mesmo tempo, harmônica com os órgãos da administração pública local.

A secretária Roziane Marinho, que presidiu a posse, falou da importância do Conselho. “Este não é um conselho que está focado apenas nos recursos, mas tem uma ação muito mais ampla que imprime uma responsabilidade a todos os participantes, sejam alunos, pais, educadores, sindicalistas, enfim, todos envolvidos com a educação e com o fortalecimento da democracia”, destacou Roziane Marinho.

Maria do Socorro Ramalho, que presidiu o Confundeb e representa o Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Paraíba (Sintep), explicou que o Confundeb acompanha a execução dos recursos oriundos do Fundeb para o estado da Paraíba. “É preciso deixar claro para a sociedade que os recursos que o Estado movimenta, dentro da educação, têm sido fiscalizados não só pela Controladoria, pelo Ministério Público e pelo Tribunal de Contas, mas também pelos conselhos formados com participação da sociedade civil”, contou.

O mandato do Confundeb é de 2 anos e os conselheiros não recebem nenhuma ajuda financeira para participar do colegiado. “Estamos aqui por uma questão de compromisso com a Educação, acompanhamento de recursos, ou seja, é um trabalho voluntário, mas bem gratificante”, completou Maria do Socorro Ramalho.

Fazem parte do Conselho representantes da Secretaria de Estado da Educação, da Secretaria de Estado das Finanças, da Secretaria de Planejamento e Gestão, da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), do Conselho Estadual de Educação, da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), do Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Paraíba (Sintep), de pais de alunos das escolas públicas e de estudantes da Educação Básica Pública.

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