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MP vai realizar segundo workshop sobre depoimento especial e escuta especializada

O Ministério Público da Paraíba realiza, no dia 4 de maio, no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, o segundo workshop sobre depoimento especial e escuta especializada de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência à luz da Lei 13.431/2017.

O evento é promovido pelo Centro de Apoio Operacional às Promotorias da Criança, do Adolescente e da Educação e pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) e é destinado a membros do MPPB, magistrados, servidores, assessores e representantes dos órgãos do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente.

O workshop terá palestras da promotora de Justiça do Ministério Público do Rio Grande do Sul, Denise Casanova Villela, que desenvolve um trabalho sobre atendimento crianças e adolescentes vítimas de violência sexual; e da psicóloga do MPRS, Ana Paula Schmidt Lourenço.

A Lei 13.431/2017, que entrou em vigor no último dia 4 de abril, estabelece o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência e altera o Estatuto da Criança e do Adolescente, criando a escuta especializada e o depoimento especial de crianças e adolescentes vítimas ou testemunha de violência.

O primeiro workshop foi realizado em maio de 2017, no qual foi apresentada a experiência do Centro de Referência ao Atendimento Infantojuvenil do Rio Grande do Sul, que atende crianças e adolescentes vítimas de violência sexual.

Programação

8h – Credenciamento

8h30 – Mesa de Abertura

9h – Palestra: Os desafios da Escuta Especializada e do Depoimento Especial à luz da Lei Federal nº 13.431/2017

Palestrante: Denise Casanova Vilella – promotora de Justiça Coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância da Juventude e da Educação do Ministério Público do Estado do Rio

Grande do Sul

10h30 – Mesa Redonda – Debates

12h – Intervalo

14h – Palestra: Protocolos para Escuta Especializada e Depoimento Especial de crianças e adolescentes

Palestrante: Ana Paula Schmidt Lourenço – psicóloga do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul

15h30 – Mesa Redonda – Debates

17h – Encerramento

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Cristiano Ricelli

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