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MEC libera abertura de 2,3 mil vagas de medicina e deixa o estado da Paraíba fora da lista

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O Ministério da Educação divulgou nesta terça-feira (27) a lista das cidades e respectivas instituições de ensino superior privadas que receberam a autorização para abrir 2,3 mil vagas em cursos de medicina. A expansão estava prevista desde 2014 dentro do programa Mais Médicos e as empresas terão até 18 meses para implantar os novos cursos.

Segundo o Ministério da Educação (MEC), 216 cidades apresentaram propostas e 39 foram classificadas no ano passado. Entretanto, na última análise, as cidades de Tucuruí (Pará) e Limeira (São Paulo) foram eliminadas, por isso a lista final inclui 37 cidades. Com 13 cidades, São Paulo é o estado com o maior total de instituições beneficiadas.

Cidades, vagas e mantenedora
Veja abaixo a lista das cidades, empresa que vai oferecer o curso e o total de vagas anuais:
Alagoinhas (BA) – 65 vagas – Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda
Eunápolis (BA) – 55 vagas – Pitágoras – Sistema de Educação Superior Sociedade Ltda
Guanambi (BA) – 60 vagas – Sociedade Padrão de Educação Superior Ltda
Itabuna (BA) – 85 vagas – Instituto Educacional Santo Agostinho Ltda
Jacobina (BA) – 55 vagas – AGES Empreendimentos Educacionais Ltda
Juazeiro (BA) – 55 vagas – IREP Sociedade de Ensino Superior, Medio e Fundamental Ltda
Cachoeiro do Itapemirim (ES) – 100 vagas – Empresa Brasileira de Ensino, Pesquisa e Extensão S.A – EMBRAE
Contagem (MG) – 50 vagas – Sociedade Mineira de Cultura
Passos (MG) – 50 vagas – Centro Educacional Hyarte-ML-Ltda
Poços de Caldas (MG) – 50 vagas – Sociedade Mineira de Cultura
Sete Lagoas (MG) – 50 vagas – Centro Educacional Hyarte-ML-Ltda
Jaboatão dos Guararapes (PE) – 100 vagas – Sociedade de Educação Tiradentes S/S Ltda
Campo Mourão (PR) – 50 vagas – CEI – Centro Educacional Integrado
Guarapuava (PR) – 55 vagas – Campo Real Educacional S.A
Pato Branco (PR) – 50 vagas – Associação Patobranquense de Ensino Superior S.C. Ltda
Umuarama (PR) – 60 vagas – Associação Paranaense de Ensino e Cultura
Angra dos Reis (RJ) – 55 vagas – Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda
Três Rios (RJ) – 50 vagas – Sociedade Universitária Para o Ensino Médico Assistencial Ltda
Vilhena (RO) – 50 vagas – Associação Educacional de Rondonia
Erechim (RS) – 55 vagas – Fundação Regional Integrada
Ijuí (RS) – 50 vagas – UNISEB União dos Cursos Superiores SEB Ltda
Novo Hamburgo (RS) – 60 vagas – Associação Pro Ensino Superior em Novo Hamburgo
São Leopoldo (RS) – 65 vagas – Associação Antonio Vieira
Jaraguá do Sul (SC) – 50 vagas – Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda
Araçatuba (SP) – 65 vagas – Missão Salesiana de Mato Grosso
Araras (SP) – 55 vagas – Sociedade Regional de Ensino e Saúde S/S Ltda
Bauru (SP) – 100 vagas – Associação Educacional Nove de Julho
Cubatão (SP) – 50 vagas – AMC – Serviços Educacionais Ltda
Guarujá (SP) – 55 vagas – Associação Prudentina de Educação e Cultura APEC
Guarulhos (SP) – 100 vagas – Associação Educacional Nove de Julho
Jaú (SP) – 55 vagas – Associação Prudentina de Educação e Cultura APEC
Mauá (SP) – 50 vagas – Associação Educacional Nove de Julho
Osasco (SP) – 70 vagas – Associação Educacional Nove de Julho
Piracicaba (SP) – 75 vagas – ISCP Sociedade Educacional S.A.
Rio Claro (SP) – 55 vagas – ISCP Sociedade Educacional S.A.
São Bernardo do Campo (SP) – 100 vagas – Associação Educacional Nove de Julho
São José dos Campos (SP) – 100 vagas – ISCP Sociedade Educacional S.A.

Ampliação
A expectativa do MEC era de que fossem ofertadas até 2.460 vagas para formação de médicos. Porém, com a exclusão das cidades de Tucuruí e Limeira, o número de vagas passou para 2.355.
No ano passado, ainda na gestão Dilma Rousseff, a previsão do programa Mais Médicos era abrir 11,5 mil vagas de medicina até 2017. À época, a meta do governo também incluía a criação de 12.372 vagas em residência médica até 2018.

O secretário de regulação e supervisor da educação superior do MEC, Maurício Costa Romão, disse, em entrevista ao G1, que para ter a proposta contemplada, a instituição tinha de cumprir três requisitos: ter bons indicadores de qualidade, robutez financeira e projeto pedagógico para a formação médica. “As propostas que não foram habilitadas não cumpriram um ou mais critérios”, afirmou.

Entre esta quarta-feira (29) até o dia 11 de outubro, as mantenedoras serão convocadas para apresentar a garantia de execução dos projetos. No dia 18 de outubro, haverá a assinatura do termo de compromisso entre as instituição com o MEC.

Também está previsto o monitoramento da implantação dos projetos apresentados. De acordo com cada proposta selecionada, esse processo pode ser realizado entre três e 18 meses. O prazo final acaba no dia 18 de junho de 2018, de acordo com o ministério.

Polêmica
Publicado em dezembro de 2014, o edital que previa a seleção das instituições para criação das novas vagas de medicina, foi suspenso em outubro de 2015 pelo Tribunal de Contas da União.
Na ocasião, a ministra Ana Arraes destacou em seu despacho que no edital do MEC não havia “delimitação clara dos critérios de habilitação, principalmente quanto à capacidade econômico-financeira” das mantenedoras. Somente em julho deste ano, o TCU determinou a liberação do edital.

Escolha das cidades
O projeto de expansão prevê que dez por cento das vagas devem ser concedidas com bolsas voltadas para estudantes de baixa renda. O objetivo da abertura de novos cursos é garantir atendimento a municípios considerados prioritários pelo governo (veja a lista de instituições abaixo). Todas as cidades têm pelo menos 70 mil habitantes e não ofereciam a formação médica, segundo o governo.

G1

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