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Homem que deveria ficar preso 2 dias passa 210 atrás das grades

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Um homem que deveria ficar preso por 48 horas acabou na cadeia por 210 dias porque a Secretaria de Administração Penitenciária de São Paulo não comunicou sua prisão à Justiça Federal. O pintor Alex Aparecido da Lama foi solto no último dia 4.

A história começou em Guarulhos, na Grande São Paulo, quando Lama foi condenado a prestar serviços comunitários e a pagar 2.072,21 reais por tentar fazer compras com dinheiro falsificado. O pintor, no entanto, pagou apenas as duas primeiras parcelas do montante, no valor de 276,28 reais, e não explicou à Justiça por que ficou inadimplente.

Lama foi intimado a se justificar, mas, como não compareceu à audiência, a 1ª Vara Federal de Guarulhos determinou sua prisão por 48 horas. O mandado de prisão foi cumprido em 8 de julho do ano passado. Nesse período, ele deveria ficar frente a frente com o juiz para justificar a interrupção do pagamento.

A Justiça, contudo, só foi comunicada pela Secretaria de Administração Penitenciária da prisão de Alex cinco meses depois, em 29 de dezembro. Lama foi ouvido pelo juiz federal Paulo Marcos Rodrigues de Almeida apenas no último dia 4, depois do recesso judiciário, quando o magistrado considerou que as penas alternativas foram cumpridas durante as 5.040 horas em que Lama ficou detido e determinou que ele voltasse imediatamente para casa. “A despeito da flagrante violação dos direitos fundamentais do apenado, pelo longo encarceramento indevido, o tempo de prisão cumprido há de ser considerado frente ao tempo restante de cumprimento das penas alternativas”, disse o magistrado.

A procuradora do Ministério Público Federal Raquel Cristina Rezende Silvestre considerou “vergonhosa” a omissão do Estado em avisar a Justiça sobre o caso e afirmou ser “lamentável que um ser humano sob custódia do Estado seja esquecido”.

Segundo o advogado de Lama, Adílson Moraes Pereira, normalmente o preso volta ao presídio para devolver o uniforme, mas, no caso de Alex, o juiz determinou que agentes de segurança do fórum o levassem até sua casa e esperassem que ele tirasse a calça e a camiseta da penitenciária. “Infelizmente, existem muitos Alex nas cadeias afora, pessoas que já cumpriram sua pena, mas ainda estão presas. Esse caso só repercutiu porque o juiz realmente ficou indignado pelo descaso do ser humano”, disse Pereira ao site de VEJA.

De acordo com o advogado, Lama ainda não sabe se vai ou não processar o Estado.

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