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Faltam 30 dias para o desligamento da TV analógica em João Pessoa e mais doze municípios

A contagem regressiva vai chegando ao fim na Paraíba! Faltam apenas 30 dias para o desligamento da TV analógica em 13 municípios do estado. A partir do dia 30 de maio deste ano, a TV Cabo Branco e todas as emissoras locais de sinal aberto passarão a ser transmitidas apenas na tecnologia ...

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1ª CÂMARA DO TCE DÁ 60 DIAS PARA MUNICÍPIO REGULARIZAR CONTRATAÇÕES

A 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba, reunida em sessão ordinária desta quinta-feira (26), decidiu fixar prazo de 60 dias para a prefeitura de Alhandra “restabelecer a legalidade de seu quadro de pessoal”, encerrando contratações feitas a título de “excepcional interesse público” em detrimento de aprovados em concurso ...

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7 excelentes passos para você superar o medo em uma audiência de instrução

Imagine que você acabou de ser intimado ou contratado para participar de uma audiência Judicial de Instrução… O que fazer? 1º Passo: estude o procedimento da audiência O estudo do procedimento te ajudará a descobrir várias coisas, dentre elas: quem deve comparecer ao ato;   qual é o prazo para ...

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MP vai realizar segundo workshop sobre depoimento especial e escuta especializada

O Ministério Público da Paraíba realiza, no dia 4 de maio, no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, o segundo workshop sobre depoimento especial e escuta especializada de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência à luz da Lei 13.431/2017. O evento é promovido pelo Centro de Apoio Operacional às ...

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Programação do Circuito Junino do Brejo é lançada nesta sexta-feira em Bananeiras

O som da sanfona que sempre foi motivo de alegria do povo nordestino uniu seis municípios do brejo paraibano, para garantir a melhor experiência junina de todos os tempos. Serraria, Bananeiras, Borborema, Solânea, Caiçara e Belém formam o Circuito Junino do Brejo. Juntas, lançam suas programações nesta sexta-feira (27), às ...

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Entra em vigor pena maior para motorista bêbado que mata em acidente

Entra em vigorar nesta quinta-feira (19) a Lei 13.546/2017, que ampliou as penas mínimas e máximas para o condutor de veículo automotor que provocar, sob efeito de álcool e outras drogas, acidentes de trânsito que resultarem em homicídio culposo (quando não há a intenção de matar) ou lesão corporal grave ...

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Efraim Filho anunciou que 10 municípios paraibanos vão receber cartão reforma do Ministério das Cidades. Bananeiras e Solânea estão incluídos

De acordo com o deputado Efraim Filho (DEM/PB) o Ministério das Cidades publicou, nesta segunda-feira (16), no Diário Oficial da União a Portaria 269/18, o resultado da seleção de propostas para participação no Programa Cartão Reforma, lançado em março nos termos do Edital 001/2018. “Na Paraíba foram selecionados 12 projetos ...

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TCE-PB FIRMA ACORDO COM MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PARA INVESTIGAR LAVAGEM DE DINHEIRO

Acordo de cooperação técnica com o Ministério Público Federal (MPF) vai permitir ao Tribunal de Contas da Paraíba o uso do Sistema de Investigação de Movimentações Bancárias (Simba) para a celeridade de procedimentos investigativos atinentes à lavagem de dinheiro. A providência, que dispensa a transferência de recursos financeiros, consiste na ...

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Polícia prende prefeito do PSDB acusado de abuso de menina de 8 anos

O prefeito em exercício de Bariri (SP), Paulo Henrique Barros de Araújo (PSDB), foi preso neste sábado, 21, sob acusação de violência sexual contra uma menina de 8 anos. As informações foram divulgadas pelo SPTV e confirmadas pela Agência Estado. Segundo a Polícia Militar, ele raptou a vítima e se ...

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Reforma trabalhista reduziu em 50% ações judiciais na Paraíba

A reforma da Lei Trabalhista entrou em vigor no dia 11 de novembro de 2017 e, segundo a Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho na Paraíba, o número de ações no estado, caiu cerca de 50%, desde então. Durante entrevista à TV Itararé, o presidente da Associação, juiz André ...

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