Home / Destaque / Bancada federal da PB define emendas impositivas de R$ 144 milhões para João Pessoa e R$ 80 milhões para Campina

Bancada federal da PB define emendas impositivas de R$ 144 milhões para João Pessoa e R$ 80 milhões para Campina

Os deputados e senadores da Paraíba estão reunidos desde ontem para definir as emendas (Foto: Divulgação)

A bancada federal da Paraíba no Congresso Nacional (deputados federais e senadores) definiu uma emenda impositiva no valor de R$ 144 milhões, no Orçamento Geral da União de 2017, para João Pessoa e outra de R$ 80 milhões para Campina Grande.  A informação foi confirmada pelo deputado e vice-prefeito eleito de João Pessoa, Manoel Junior (PMDB).

“Gostaria de agradecer a todos os senadores e deputados federais a subscrição da emenda de bancada impositiva que fizeram para a cidade de João Pessoa. São R$ 144 milhões, que estarão reservados no Orçamento de 2017. É uma conquista que a bancada fez em favor da cidade de João Pessoa, nossa Capital, e R$ 80 milhões para Campina Grande”, afirmou.

De acordo com o deputado, em Campina Grande, os recursos serão utilizados para a conclusão das obras do canal de Bodocongó e em João Pessoa para obras de mobilidade urbana. “Na Capital, serão obras na cidade inteira. São várias intervenções. Não só na questão de pavimentação, mas também para o início do BRT, que vai desafogar os corredores viários de João Pessoa e garantir transporte público de qualidade para a população”, afirmou.

“É um momento de muita felicidade, de conquista importante para João Pessoa e toda à Paraíba”, acrescentou.

Emendas

A bancada federal paraibana está reunida desde ontem em Brasília apara definir a apresentação das emendas. O prazo para conclusão das propostas acaba nesta quinta-feira (20).  Para o orçamento do próximo ano, as bancadas estaduais poderão apresentar duas emendas impositivas, no valor de R$ 224,7 milhões por estado. O número corresponde a 0,8% da Receita Corrente Líquida prevista no projeto. As bancadas poderão apresentar outras emendas, além das duas impositivas.

O projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) estabelece os programas e ações que podem ser financiados pelas emendas impositivas de bancadas. Entre eles estão mobilidade urbana, moradia, saneamento básico e obras rodoviárias.

Cada parlamentar pode apresentar até 25 emendas de execução obrigatória (impositivas), no valor global de R$ 15,3 milhões, valor semelhante ao que vigorou para o orçamento deste ano. Além dos 594 congressistas, as comissões permanentes e as 27 bancadas parlamentares podem propor emenda ao orçamento do próximo ano, estas últimas direcionadas para projetos de interesses dos estados.

Sobre Cristiano Ricelli

Cristiano Ricelli

Veja Também

Emerson Mofi aceita convite do PRB para disputar vaga na Câmara Federal

O radialista Emerson Machado, o Mofi, revelou na tarde desta segunda-feira (21), ao Portal WSCOM, ...

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *