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Bancada federal da PB define emendas impositivas de R$ 144 milhões para João Pessoa e R$ 80 milhões para Campina


Os deputados e senadores da Paraíba estão reunidos desde ontem para definir as emendas (Foto: Divulgação)

A bancada federal da Paraíba no Congresso Nacional (deputados federais e senadores) definiu uma emenda impositiva no valor de R$ 144 milhões, no Orçamento Geral da União de 2017, para João Pessoa e outra de R$ 80 milhões para Campina Grande.  A informação foi confirmada pelo deputado e vice-prefeito eleito de João Pessoa, Manoel Junior (PMDB).

“Gostaria de agradecer a todos os senadores e deputados federais a subscrição da emenda de bancada impositiva que fizeram para a cidade de João Pessoa. São R$ 144 milhões, que estarão reservados no Orçamento de 2017. É uma conquista que a bancada fez em favor da cidade de João Pessoa, nossa Capital, e R$ 80 milhões para Campina Grande”, afirmou.

De acordo com o deputado, em Campina Grande, os recursos serão utilizados para a conclusão das obras do canal de Bodocongó e em João Pessoa para obras de mobilidade urbana. “Na Capital, serão obras na cidade inteira. São várias intervenções. Não só na questão de pavimentação, mas também para o início do BRT, que vai desafogar os corredores viários de João Pessoa e garantir transporte público de qualidade para a população”, afirmou.

“É um momento de muita felicidade, de conquista importante para João Pessoa e toda à Paraíba”, acrescentou.

Emendas

A bancada federal paraibana está reunida desde ontem em Brasília apara definir a apresentação das emendas. O prazo para conclusão das propostas acaba nesta quinta-feira (20).  Para o orçamento do próximo ano, as bancadas estaduais poderão apresentar duas emendas impositivas, no valor de R$ 224,7 milhões por estado. O número corresponde a 0,8% da Receita Corrente Líquida prevista no projeto. As bancadas poderão apresentar outras emendas, além das duas impositivas.

O projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) estabelece os programas e ações que podem ser financiados pelas emendas impositivas de bancadas. Entre eles estão mobilidade urbana, moradia, saneamento básico e obras rodoviárias.

Cada parlamentar pode apresentar até 25 emendas de execução obrigatória (impositivas), no valor global de R$ 15,3 milhões, valor semelhante ao que vigorou para o orçamento deste ano. Além dos 594 congressistas, as comissões permanentes e as 27 bancadas parlamentares podem propor emenda ao orçamento do próximo ano, estas últimas direcionadas para projetos de interesses dos estados.

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Cristiano Ricelli

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